Governo pede investigação do Cade sobre aumento dos combustíveis em cinco estados

O governo federal solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em postos de quatro estados e no Distrito Federal.

O pedido foi encaminhado nesta terça-feira (10), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, após reclamações de sindicatos do setor sobre aumentos considerados suspeitos nos valores praticados por distribuidoras.

As denúncias apontam que houve elevação nos preços de venda de combustíveis na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, mesmo sem anúncio oficial de reajuste pela Petrobras nas refinarias.

Suspeita de práticas que prejudicam a concorrência

Segundo a Senacon, o objetivo da investigação é verificar se há indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado.

Em nota, o órgão informou que o Cade foi acionado para analisar possíveis tentativas de influenciar concorrentes a adotar uma conduta comercial uniforme ou combinada, o que poderia configurar prática anticoncorrencial.

“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado”, informou o órgão.

Conflito internacional pressiona o petróleo

Representantes do setor de combustíveis afirmam que o cenário internacional também tem influenciado o mercado.

O SindiCombustíveis da Bahia destacou em publicação nas redes sociais que o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional.

Segundo a entidade, a instabilidade global já começa a gerar reflexos nos preços praticados no Brasil.

Alta também preocupa outros estados

No Rio Grande do Norte, o Sindipostos RN também afirmou que o aumento do preço do petróleo no mercado internacional já acende um sinal de alerta para o setor de combustíveis.

Em Minas Gerais, o Minaspetro alertou para uma defasagem significativa nos valores do diesel e da gasolina.

De acordo com o sindicato, a diferença já ultrapassa R$ 2 no diesel e quase R$ 1 na gasolina, o que estaria provocando restrições na venda e aumento expressivo de preços para revendedores.

A entidade também relatou casos de postos com falta de combustível no estado.

Postos dizem que não são responsáveis pelo aumento

Em São Paulo, o Sincopetro também afirma ter observado aumento nos preços.

O presidente da entidade, José Alberto Gouveia, disse que a investigação do Cade será importante para esclarecer a situação e evitar que os postos sejam responsabilizados indevidamente.

“O dono do posto não aumentou porque quis. Ele aumentou porque o preço aumentou para ele também. Essa explicação é muito importante para o setor”, afirmou.

Cade pode investigar possível cartel

Caso o Cade identifique indícios de práticas anticoncorrenciais, como combinação de preços ou formação de cartel, poderá abrir um processo administrativo para investigar distribuidoras e outros agentes do mercado.

Até o momento, a Petrobras não anunciou novos reajustes oficiais nos preços dos combustíveis nas refinarias, o que reforça a preocupação das autoridades sobre os aumentos registrados em alguns estados.

Fonte; Agência Brasil