Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu por ofensas ao Alto Comando do Exército

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6), para que o pastor Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais do Alto Comando do Exército. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após declarações feitas durante uma manifestação na Avenida Paulista, em abril de 2024. O caso está sendo analisado pela Primeira Turma da Corte em sessão virtual.

Além de Moraes, ainda votarão os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que têm até o dia 13 de março para registrar seus votos.

Discurso durante manifestação motivou denúncia

A acusação da PGR se baseia em um discurso feito por Malafaia em 6 de abril de 2025, durante uma manifestação política realizada na Avenida Paulista, em São Paulo.

Na ocasião, o pastor criticou generais do Alto Comando do Exército após a prisão do general Walter Braga Netto, investigado em apurações sobre uma suposta tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante o discurso, Malafaia afirmou:

“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes.”

Ele também declarou:

“Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem.”

O vídeo da fala foi publicado nas redes sociais do pastor e ultrapassou 300 mil visualizações.

PGR aponta tentativa de constrangimento público

Para a Procuradoria-Geral da República, as declarações tiveram o objetivo claro de atingir publicamente os militares.

Segundo a denúncia, “é evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o comandante do Exército, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados.”

A acusação sustenta que ao chamar os generais de “covardes”, Malafaia pode ter cometido calúnia, já que a covardia é considerada crime no Código Penal Militar. Já a injúria estaria caracterizada pela intenção de ofender a honra dos oficiais.

A PGR também pediu que os crimes sejam qualificados, com aumento de pena, por terem sido praticados contra agentes públicos em razão da função, na presença de várias pessoas e contra pessoas com mais de 60 anos.

Moraes diz que denúncia cumpre requisitos legais

Ao votar pelo recebimento da denúncia, Alexandre de Moraes afirmou que os elementos apresentados pela PGR são suficientes para a abertura de uma ação penal.

“Assim, fica evidenciado que o discurso acusatório permitiu ao denunciado a total compreensão da imputação contra ele formulada e, por conseguinte, garantirá o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”, afirmou o ministro.

Moraes também destacou que a análise detalhada sobre a intenção do acusado deverá ocorrer na fase de julgamento da ação penal.

“A análise pormenorizada acerca do dolo, como elemento subjetivo do tipo, deve preponderar quando do julgamento da ação penal, após o exercício, por parte do denunciado, de seu irrestrito e amplo direito à defesa”, completou.

Defesa pede arquivamento do caso

Ao Supremo, a defesa de Silas Malafaia solicitou o arquivamento da denúncia. Os advogados argumentam que o STF não teria competência para julgar o caso, já que o pastor não possui foro privilegiado.

Além disso, a defesa afirma que não houve justa causa para abertura do processo e cita a existência de retratação pública feita por Malafaia como motivo para extinguir a punibilidade.

Caso a maioria dos ministros acompanhe o voto de Moraes, o pastor passará à condição formal de réu, e o processo seguirá para a fase de instrução, quando provas e depoimentos serão analisados pela Justiça.

Fonte; Agência Brasil