“Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula em pronunciamento sobre feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite deste sábado (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, para alertar sobre o avanço da violência contra mulheres no Brasil. Durante o discurso, o presidente afirmou que o país registra um feminicídio a cada seis horas, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025.

Segundo Lula, a sociedade precisa encarar o problema de frente e refletir sobre a forma como as mulheres são tratadas.

“Como o nosso país trata as mulheres? E mais do que isso: como nós, homens brasileiros, tratamos as mulheres? A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil”, declarou.

Ele também ressaltou que a maioria das agressões ocorre dentro de casa, justamente no ambiente que deveria ser de proteção.

Pacto nacional para combater o feminicídio

Durante o pronunciamento, Lula lembrou a assinatura recente do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reúne os três Poderes da República.

O pacto, lançado no Palácio do Planalto, tem como lema “Todos Por Todas” e busca criar uma frente nacional de combate à violência contra mulheres e meninas.

Entre os principais eixos do programa estão:

1. prevenção da violência
2. proteção das vítimas
3. responsabilização de agressores
4. garantia de direitos para mulheres vítimas de violência

Segundo o presidente, o pacto envolve o Executivo, o Legislativo e o Judiciário na tentativa de enfrentar um problema que cresce ano após ano no país.

Governo promete novas operações contra agressores

Uma das primeiras medidas anunciadas será um mutirão coordenado pelo Ministério da Justiça, em parceria com governos estaduais, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que possuem mandados de prisão.

“Esses homens não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão”, afirmou Lula.

O presidente reforçou ainda que violência doméstica não deve ser tratada como assunto privado.

“Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos sim meter a colher”, disse.

Medidas anunciadas para ampliar proteção às mulheres

Além das operações policiais, o governo prometeu ampliar políticas públicas voltadas à proteção das vítimas.

Entre as ações anunciadas estão:

1. rastreamento eletrônico de agressores quando a vítima possuir medida protetiva
2. ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
3. fortalecimento das Procuradorias da Mulher
4. criação de um Centro Integrado de Segurança Pública para monitoramento de agressores
5. expansão da rede da Casa da Mulher Brasileira e de centros de referência para atendimento de vítimas

Essas unidades oferecem assistência psicológica, jurídica e social para mulheres em situação de violência e também apoio para seus filhos.

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Debate sobre o fim da escala 6x1

No discurso, Lula também mencionou a proposta de fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias por semana e descansa apenas um.

Segundo o presidente, esse formato impacta especialmente as mulheres, que frequentemente enfrentam dupla jornada entre trabalho e responsabilidades domésticas.

“Está na hora de acabar com isso. Significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver”, afirmou.

O tema tem sido discutido no Congresso Nacional do Brasil e conta com apoio do governo para avançar no Legislativo.

Estatuto Digital para proteger crianças e adolescentes

Outro ponto citado no pronunciamento foi a entrada em vigor do ECA Digital, versão voltada para o ambiente online do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A nova legislação, prevista para começar em 17 de março, vai obrigar plataformas digitais a adotarem medidas para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos ilegais ou prejudiciais, como:

1. exploração e abuso sexual
2. violência e assédio
3. intimidação online
4. publicidade predatória
5. promoção de jogos de azar

O decreto que regulamenta a medida está sendo elaborado em conjunto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros órgãos do governo federal.

“Quando uma mulher é violentada, o Brasil sangra”

Ao final do pronunciamento, Lula reforçou a necessidade de uma mobilização nacional contra a violência de gênero.

“Quando uma mulher é violentada, é o Brasil que sangra. E nós não aceitaremos mais sangrar em silêncio.”

Para o presidente, o objetivo é construir um país onde as mulheres possam viver com liberdade e segurança.

“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, trabalhar, empreender e prosperar.”