PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por motivos de saúde

A Procuradoria-Geral da República (PGR), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), um parecer favorável à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, considerada humanitária, leva em conta o estado de saúde do ex-chefe do Executivo, atualmente internado em um hospital em Brasília. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes.

No documento enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que há necessidade de transferência para prisão domiciliar devido aos riscos à saúde do ex-presidente.

Segundo ele, Bolsonaro apresenta um quadro clínico que exige monitoramento constante e pode sofrer “alterações súbitas e imprevisíveis”.

“Está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde”, destacou Gonet no parecer.

Jair Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, após passar mal no último dia 13 dentro da unidade prisional onde cumpre pena.

Na ocasião, ele apresentou sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação, sendo encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O diagnóstico apontou broncopneumonia bacteriana bilateral, de provável origem aspirativa.

A defesa do ex-presidente reforçou o pedido de prisão domiciliar após a internação, alegando risco de morte em caso de agravamento súbito do quadro.

Condenação e cumprimento de pena

Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, incluindo a liderança de uma organização criminosa armada com tentativa de golpe de Estado.

Atualmente, ele cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”.

Próximos passos

Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da PGR sobre o pedido da defesa — agora atendido.

A decisão final sobre a concessão ou não da prisão domiciliar será tomada pelo próprio ministro nos próximos dias.

Fonte; Agência Brasil