Prefeito de Macapá renuncia após afastamento do STF em investigação sobre desvio de recursos

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), renunciou oficialmente ao cargo nesta quinta-feira (5), após ter sido afastado por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O gestor é investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal da capital do Amapá.

O pedido formal de renúncia foi encaminhado à Câmara Municipal de Macapá.

“Agradeço ao povo macapaense pela confiança em mim depositada e espero que esta confiança seja mantida, mesmo após minha saída", diz o ofício.

Na carta, Furlan agradeceu à população pela confiança e afirmou que deixará o cargo para disputar o governo do estado nas eleições deste ano, conforme exige a Constituição para candidatos ao Executivo estadual.

Operação investiga fraude em obra de hospital

As investigações fazem parte da Operação Paroxismo, que apura um possível esquema de fraude em licitação envolvendo contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá.

Segundo a Polícia Federal, há indícios de um esquema criminoso formado por agentes públicos e empresários, voltado ao direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na obra do Hospital Geral Municipal.

O contrato investigado foi firmado com a empresa Santa Rita Engenharia Ltda., no valor aproximado de R$ 70 milhões.

De acordo com relatório da PF, a proposta apresentada pela empresa era praticamente idêntica ao orçamento elaborado pela própria prefeitura, o que levanta suspeitas de acesso prévio às informações do processo licitatório.

Movimentações milionárias em dinheiro vivo

Após a assinatura do contrato, os investigadores identificaram movimentações financeiras consideradas atípicas.

Segundo a PF:

1. Um dos sócios da empresa realizou 42 saques que somaram R$ 7,4 milhões
2. Outro sócio fez 17 saques totalizando R$ 2,4 milhões

Os saques ocorreram logo após repasses feitos pela prefeitura à empresa contratada.

Ainda conforme a investigação, os valores não retornaram ao sistema bancário nem foram usados para pagamentos relacionados à obra, o que levanta suspeitas de desvio de recursos.

A polícia também apontou indícios de que parte do dinheiro teria sido transportada em veículos ligados ao prefeito, além de transferências da empresa para contas relacionadas à ex-esposa e à atual companheira de Furlan.

Afastamento determinado pelo STF

Ao justificar o afastamento do prefeito e do vice-prefeito Mario Neto, o ministro Flávio Dino afirmou que a permanência dos investigados no cargo poderia prejudicar o andamento das investigações.

Segundo o magistrado, os gestores teriam acesso a documentos, sistemas e bases de dados importantes para esclarecer os fatos, o que poderia gerar risco de manipulação ou ocultação de provas.

Dino também citou a possibilidade de continuidade de irregularidades em processos licitatórios caso permanecessem nas funções.

Mudança na prefeitura

Com o afastamento do prefeito e do vice, quem assumiu interinamente a administração da cidade foi o presidente da Câmara Municipal, Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua (União Brasil).

Na Câmara, a vereadora Margleide Alfaia (PDT) assumiu temporariamente a presidência da Casa.

A investigação segue em andamento e pode resultar em novas medidas judiciais nos próximos meses.

Fonte; Agência Brasil