Sacerdotisa do Candomblé aciona CNJ após foto ser retirada de exposição em fórum da Bahia

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Solange Borges denuncia intolerância religiosa e questiona decisão de juiz de Camaçari
A sacerdotisa do Candomblé, escritora e chef de cozinha Solange Borges, protocolou representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, após a retirada de sua fotografia de uma exposição realizada no Fórum Clemente Mariani.
A ação foi movida em parceria com o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). Segundo a representação protocolada nesta quarta-feira (4), a decisão do magistrado teria caráter discriminatório e configuraria intolerância religiosa.
A fotografia de Solange — que exerce a função de Makota na tradição Kongo Angola do Candomblé — integrava a mostra inaugurada em outubro de 2025 no fórum da cidade. No dia 20 de fevereiro deste ano, quatro meses após a abertura da exposição, o juiz determinou a retirada da imagem sob o argumento de que ela seria incompatível com a laicidade do Estado.
De acordo com o relato apresentado ao CNJ, o magistrado também teria alegado que a presença da imagem poderia causar desconforto a servidores públicos, advogados e frequentadores do prédio que professassem outras religiões.
Alegação de tratamento desigual
Na representação, o Idafro e a sacerdotisa destacam que uma fotografia de uma senhora segurando a imagem de Santo Antônio — símbolo do catolicismo — permanece na exposição. Para o instituto, a manutenção dessa imagem reforça a tese de tratamento desigual e discriminação direcionada às religiões de matriz africana.
A entidade solicita a suspensão do ato do juiz, a reintegração imediata da fotografia à mostra e a aplicação de eventual medida disciplinar, além da adoção de providências que assegurem o cumprimento das normas que garantem liberdade religiosa e igualdade de tratamento.
Procurada, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari informou que não irá se pronunciar sobre o caso. O espaço permanece aberto para manifestação do magistrado citado.
O episódio reacende o debate sobre liberdade religiosa, laicidade do Estado e o combate à intolerância contra religiões afro-brasileiras — tema recorrente em discussões sobre direitos fundamentais e pluralidade cultural no país.
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Fonte; g1
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