Senado aprova licença-paternidade de até 20 dias no Brasil

Projeto prevê ampliação gradual do benefício e criação do salário-paternidade; proposta agora aguarda sanção presidencial.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto de lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no Brasil. O texto agora segue para sanção presidencial para começar a valer.

A proposta estabelece que a ampliação do benefício será gradual e cria também o salário-paternidade como benefício previdenciário, com o objetivo de fortalecer a proteção à paternidade e incentivar a participação dos pais nos primeiros cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.

O tema é discutido no Congresso Nacional há quase duas décadas. O projeto foi apresentado em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatado no Senado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Como funcionará a nova licença-paternidade

De acordo com o texto aprovado, a ampliação da licença acontecerá em etapas ao longo dos primeiros anos da nova lei.

O cronograma previsto é:

10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei
15 dias no terceiro ano
20 dias a partir do quarto ano

Além disso, o projeto também prevê a possibilidade de dividir o período da licença, permitindo maior flexibilidade para que os pais acompanhem diferentes momentos da adaptação familiar.

Mais participação dos pais na criação dos filhos

Entre os principais argumentos para aprovação da proposta está o incentivo à participação ativa dos pais nos cuidados com os filhos, especialmente nas primeiras semanas após o nascimento ou adoção.

O projeto também prevê estabilidade no emprego durante e após o período da licença, garantindo maior segurança ao trabalhador nesse momento de mudança familiar.

Segundo especialistas e parlamentares que defendem a medida, ampliar a licença-paternidade também contribui para reduzir desigualdades de gênero no mercado de trabalho, ao reconhecer que o cuidado com os filhos deve ser compartilhado entre mães e pais.

Debate antigo no Congresso

Quando a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou a importância do tema.

“Nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”, afirmou o parlamentar.

Ele também lembrou que a ampliação da licença-paternidade é discutida desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, que definiu as bases da Constituição brasileira.

Caso receba sanção presidencial, a nova lei representará um avanço nas políticas de proteção à família e na valorização do papel paterno na criação dos filhos.

Fonte; Agência Brasil