Toffoli se declara suspeito e deixa relatoria de ação sobre CPI do Banco Master no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu se declarar suspeito e deixou a relatoria da ação que pede à Corte que determine à Câmara dos Deputados do Brasil a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso Banco Master. O magistrado alegou motivo de foro íntimo para se afastar da análise do processo, que agora será redistribuído entre os demais ministros do tribunal.

Com a decisão de Toffoli, o caso voltará ao sistema eletrônico de distribuição do STF para definir um novo relator.

A ação busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma CPI para investigar possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master e sua relação com órgãos públicos.

O pedido foi apresentado ao Supremo pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Na ação encaminhada ao STF, o parlamentar afirma que o presidente da Câmara, Hugo Motta, teria retardado a instalação da comissão.

Segundo Rollemberg, mais de 30 dias se passaram desde que o requerimento da CPI foi protocolado no Congresso sem que a presidência da Casa tenha adotado medidas para viabilizar sua criação.

“Até a presente data, passados mais de 30 dias do protocolo do requerimento de CPI e da apresentação da questão de ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados”, afirmou o deputado no pedido enviado ao STF.

Para o parlamentar, a demora impede que o Congresso exerça sua função constitucional de fiscalização.

Caso Master já havia levado Toffoli a deixar outra relatoria

Esta não é a primeira vez que Toffoli se afasta de processos ligados ao caso Banco Master.

Semanas antes, o ministro já havia deixado a relatoria das investigações relacionadas à instituição financeira no Supremo.

Na ocasião, Toffoli informou que é sócio de uma empresa que vendeu parte do resort Tayayá, localizado no Paraná, a fundos ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco investigado.

O resort Resort Tayayá teria sido adquirido por um fundo associado ao grupo financeiro investigado pelas autoridades.

Investigação da Polícia Federal também citou ministro

Relatório da Polícia Federal do Brasil enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, mencionou o nome de Toffoli em mensagens encontradas no celular de Vorcaro.

As informações foram extraídas durante as investigações sobre o esquema que levou ao colapso do Banco Master.

Apesar das citações, o Supremo não reconheceu formalmente impedimento do ministro para atuar em processos relacionados ao caso.

Mesmo assim, Toffoli optou por se afastar voluntariamente da relatoria para evitar questionamentos sobre sua atuação.

Fraudes bilionárias estão no centro da investigação

O Banco Master entrou em colapso após investigações apontarem fraudes bilionárias estimadas em cerca de R$ 17 bilhões.

O caso é investigado por órgãos federais e envolve suspeitas de criação de ativos financeiros fictícios e manipulação contábil para ocultar prejuízos da instituição.

Agora, caberá a um novo ministro do STF analisar se a Corte pode obrigar a Câmara dos Deputados a instalar a CPI para aprofundar as investigações no Congresso.