Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por crime de difamação
Redação Blé News
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Ministra acompanhou relator e voto pode levar ex-deputado a 1 ano de prisão. O que falta para o fim do julgamento?
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta semana para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O caso, que começou com uma postagem nas redes sociais em 2021, agora está em julgamento no plenário virtual da corte. Com o voto de Cármen, o placar já está 2 a 0 favorável à condenação, acompanhando o relator, ministro Alexandre de Moraes. A pergunta que fica é: o que falta para a decisão final e qual a reação do ex-parlamentar?
A ação penal foi movida por Tabata Amaral após Eduardo Bolsonaro escrever, em 2021, que o projeto de lei da deputada para a distribuição gratuita de absorventes íntimos teria como verdadeiro objetivo beneficiar interesses empresariais. Na ocasião, ele citou o "mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann", acionista de uma empresa do setor.
Para o relator Alexandre de Moraes, a afirmação configurou difamação — crime contra a honra que envolve imputar a alguém um fato ofensivo à sua reputação. "Não se tratou de crítica política legítima, mas de um ataque pessoal com potencial danoso", resumiu um analista ouvido pela reportagem.
O voto de Cármen Lúcia e o placar atual
Ao votar, Cármen Lúcia seguiu integralmente o entendimento de Moraes. Ela destacou que a imunidade parlamentar não protege declarações que ultrapassem o exercício do mandato e ataquem a honra de forma tão direta. Com isso, o placar no plenário virtual do STF é de 2 votos a 0 pela condenação.
"Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?" — Eduardo Bolsonaro, em postagem nas redes sociais.
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O que Eduardo Bolsonaro diz e qual a pena?
A defesa do ex-deputado sempre argumentou que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar (prevista no art. 53 da Constituição), já que ele era deputado federal na época. No entanto, Moraes e Cármen Lúcia entenderam que a ofensa à honra de Tabata não tinha relação direta com a função legislativa.
Se a condenação for confirmada pela maioria dos ministros, Eduardo Bolsonaro pode pegar 1 ano de prisão em regime aberto (que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade ou multa), além de pagar indenização. O julgamento vai até o dia 28 de abril, faltando os votos de outros oito ministros.
STF: 2 a 0 para condenar Eduardo Bolsonaro — Foto: Reprodução/X/Eduardo Bolsonaro
A reação que gerou mais polêmica
Na noite de segunda-feira (20), Eduardo Bolsonaro usou as próprias redes sociais para postar uma imagem do casamento de Tabata Amaral com o prefeito do Recife, João Campos. Na foto, a deputada aparece ao lado do ministro Alexandre de Moraes, que era convidado da cerimônia.
"Na mesma imagem, a autora do processo contra mim (Tabata) e o 'juiz' (Moraes) que me condenou a um ano de prisão + multa, tudo no casamento dela!", escreveu. Ele ainda completou: "Isso que se tornou o Brasil com a associação Lula-Moraes."
Tabata Amaral, até o momento, não se manifestou publicamente sobre o andamento da votação. Enquanto isso, Eduardo Bolsonaro segue nos Estados Unidos, onde mora desde o ano passado, e já perdeu o mandato por acumular faltas às sessões da Câmara.
Com informações da Agência Brasil
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