Caso Dark Horse: defesa de Flávio quis tirar Dino da investigação
Redação Blé News
Defesa protocolou quatro pedidos entre julho e agosto para levar apuração sobre emendas e financiamento do filme ao ministro André Mendonça.
A defesa do senador Flávio Bolsonaro tentou quatro vezes transferir a investigação sobre o uso de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse do ministro Flávio Dino para André Mendonça, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedidos foram protocolados entre 3 e 29 de julho deste ano — dois endereçados ao presidente da Corte, Edson Fachin, e dois diretamente a Dino.
A investida ganhou novos contornos na última quinta-feira (10), quando a Polícia Federal deflagrou uma operação que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão justamente no procedimento que a defesa tentou redistribuir. A operação foi autorizada por Dino e teve entre os alvos o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora Go Up, responsável pelo filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A investigação apura suspostos crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios. Segundo a PF, foram identificadas movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao suposto esquema.
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O que a defesa de Flávio Bolsonaro alegou ao STF
Nos documentos obtidos após a queda do sigilo, os advogados do senador sustentaram que o caso deveria ficar com Mendonça porque ele já é relator de outros cinco procedimentos relacionados ao filme Dark Horse e ao financiamento obtido junto ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Em um dos pedidos, a defesa foi além e acusou a distribuição do caso a Dino de criar uma "prevenção artificial" para definir a relatoria.
"Demonstrou-se que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipulação das regras de competência, a fim de criar uma prevenção artificial e inexistente do Exmo. Min. Flávio Dino para os fatos", afirmaram os advogados.
Em outro documento, a defesa argumentou que "dos seis processos autuados perante esse Supremo Tribunal Federal para requerer a instauração de investigações acerca do filme Dark Horse, apenas um deles, a Petição nº 16.070, não está sob a relatoria do Exmo. Min. André Mendonça".
A estratégia para tirar Dino do caso
Os advogados também tentaram desvincular a investigação sobre as emendas da ADPF 854 — a ação do orçamento secreto, relatada por Dino no STF.
"A ADPF nº 854 é a ação do orçamento secreto. Trata-se de processo objetivo de controle concentrado de constitucionalidade, de relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino, sem qualquer relação com apuração criminal de financiamento de obra audiovisual", sustentaram.
A tese, no entanto, não prosperou. A operação da PF da última quinta-feira foi autorizada por Dino dentro do procedimento que a defesa queria transferir.
O que se sabe sobre o financiamento do filme Dark Horse
As apurações envolvendo o filme abrangem diferentes frentes. Entre elas:
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R$ 62,8 milhões atribuídos a Daniel Vorcaro para o financiamento da produção da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A eventual utilização de parte dos recursos para bancar Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
A possível destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora da cinebiografia.
Flávio Bolsonaro tem afirmado publicamente que não houve dinheiro público no financiamento do filme. A investigação sobre as emendas, porém, ganhou força após denúncias de possível desvio de finalidade e falta de transparência na aplicação dos recursos.
Contratos com cláusulas de confidencialidade
Entre os documentos cujo sigilo foi levantado pelo STF estão contratos firmados pela Go Up com profissionais que trabalharam no filme. Os acordos incluem cláusulas de confidencialidade com previsão de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
A PF investiga a origem dos recursos destinados à produção e o caminho percorrido pelo dinheiro, incluindo mensagens e outros elementos que ligam o financiamento a Vorcaro.
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Operação da PF e os próximos passos
A operação deflagrada na última quinta-feira (10) cumpriu 49 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estavam o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, produtora de Dark Horse.
Segundo a PF, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e identificou movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao suposto esquema.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que Mendonça deve concentrar os procedimentos para evitar decisões conflitantes. A operação autorizada por Dino, entretanto, mantém sob responsabilidade do ministro a apuração específica sobre o possível uso irregular de emendas parlamentares no financiamento da produção do filme Dark Horse.
O caso segue em sigilo, e novos desdobramentos devem ocorrer nas próximas semanas.
💰 R$ 62,8 milhões
Valor atribuído a Daniel Vorcaro para o financiamento do filme Dark Horse, segundo documentos cujo sigilo foi levantado pelo STF.
Com informações da Agência Brasil
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