Lula zera impostos do diesel e cria subsídio para conter impacto da alta do petróleo causada pela guerra no Irã

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta quinta-feira (12), um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel no Brasil. Além disso, o governo federal publicou uma medida provisória que cria um subsídio ao combustível para produtores e importadores, como forma de conter o impacto da alta internacional do petróleo provocada pela guerra envolvendo o Irã.

Segundo o governo, as medidas são temporárias e buscam evitar que o aumento do preço do petróleo no mercado global chegue ao bolso de caminhoneiros, motoristas e consumidores.

Governo tenta impedir efeito dominó nos preços

Durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que a decisão tem como objetivo impedir que a crise internacional pressione ainda mais o custo de vida da população.

“As medidas são para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada, à cebola e à comida que o povo mais consome”, disse o presidente.

A alta no preço do petróleo ocorre em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio, especialmente envolvendo o Irã, o que vem elevando o valor do barril e levando diversos países a liberar estoques estratégicos.

Redução pode chegar a R$ 0,64 por litro

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, as medidas podem reduzir o preço do diesel em duas etapas:

1. R$ 0,32 por litro com o corte dos impostos PIS e Cofins na refinaria
2. R$ 0,32 por litro adicionais com o subsídio para produtores e importadores

Somadas, as ações podem gerar uma redução total de até R$ 0,64 por litro do diesel.

Para receber a subvenção, produtores e importadores precisarão comprovar que o benefício foi repassado ao consumidor final, evitando que o subsídio fique apenas na cadeia de distribuição.

Governo estuda imposto sobre exportação de petróleo

Para financiar o programa, o governo também avalia cobrar um imposto sobre a exportação de petróleo brasileiro. A medida serviria para compensar os gastos públicos com o subsídio ao diesel.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo é manter o equilíbrio fiscal ao mesmo tempo em que se protege o consumidor.

Fiscalização contra aumento abusivo

O governo também anunciou medidas para combater especulação no preço dos combustíveis. A fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que deve definir critérios objetivos para identificar práticas abusivas.

Entre os casos que poderão ser investigados estão:

1. Armazenamento injustificado de combustível
2. Aumentos de preço considerados abusivos

Política de preços da Petrobras continua a mesma

O ministro Haddad destacou que as medidas emergenciais não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará funcionando conforme o modelo atual adotado pela estatal.

Segundo ele, o objetivo do pacote anunciado é apenas amortecer os impactos de curto prazo da crise internacional no mercado de energia.

Fonte; Agência Brasil