Cezinha de Madureira é investigado pela PF por suposta influência sobre ministros do STF
Redação Blé News
Sigilo quebrado por Flávio Dino revela conversas sobre vantagens de até R$ 2 milhões para intermediar causas com ministros do Supremo.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo da decisão que autorizou a Polícia Federal (PF) a cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao deputado federal Cezinha de Madureira (PL-RJ). O parlamentar é investigado por suspeitas de tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a decisão, mensagens apreendidas pela PF indicam uma suposta negociação de acesso e influência sobre ministros de tribunais superiores em troca de vantagens financeiras. Entre os magistrados mencionados nas conversas estão Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes. A PF, porém, afirmou não ter encontrado elementos que indiquem solicitação, aceitação ou recebimento de vantagem indevida por integrantes do Poder Judiciário.
As mensagens analisadas pela PF mencionam negociações que poderiam envolver vantagens de até R$ 2 milhões.
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Cezinha de Madureira é investigado por suposta influência no STF
De acordo com a decisão de Flávio Dino, a investigação busca esclarecer se o deputado teria utilizado a posição ocupada no Congresso Nacional para transmitir a terceiros a percepção de que teria acesso privilegiado ou capacidade de influenciar decisões de integrantes de tribunais superiores.
O ministro registrou que o parlamentar “aparenta utilizar a ascendência de sua função parlamentar para incutir em terceiros a percepção de influência sobre magistrados de Tribunais Superiores”.
A afirmação consta de uma decisão que autorizou novas diligências da Polícia Federal contra pessoas ligadas ao parlamentar. O documento tornou públicos detalhes que estavam sob sigilo e passou a revelar parte do material reunido durante a investigação.
O caso envolve também a advogada Valéria Rodrigues Linhares, esposa de Cezinha de Madureira. Segundo relatório parcial da PF citado na decisão, mensagens encontradas no celular de terceiros apontariam negociações relacionadas à suposta influência do deputado.
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O que dizem as mensagens apreendidas pela PF
As conversas foram encontradas no celular da advogada Mariângela Fialek, servidora da Câmara dos Deputados investigada pela PF por suspeitas relacionadas à liberação de emendas parlamentares do chamado orçamento secreto.
Segundo a investigação, Mariângela teria negociado com Valéria contratos de honorários advocatícios que envolveriam, entre outros pontos, a atuação de Cezinha junto a ministros de tribunais superiores em processos específicos.
Nas mensagens, aparecem referências aos ministros do STF Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes.
A menção aos magistrados, contudo, não significa que eles sejam investigados. A própria Polícia Federal fez essa distinção no relatório.
Deputado Federal Cezinha de Madureira (PL-RJ) com o Ministro do STF André Mendonça — Foto: Reprodução/Folha de São Paulo
Os investigadores afirmaram que não identificaram elementos que apontassem para “solicitação, aceitação ou recebimento de vantagem indevida por integrante do Poder Judiciário”.
Negociações poderiam chegar a R$ 2 milhões
Um dos pontos que chamam atenção no material analisado pela PF é o valor das supostas vantagens negociadas.
De acordo com as mensagens citadas na decisão, os envolvidos teriam discutido valores de até R$ 2 milhões em troca da comprovação de que o deputado teria conversado com ministros relatores sobre determinadas causas no Supremo.
A investigação ainda precisa esclarecer a natureza das tratativas, se houve efetivamente pagamentos e qual teria sido a eventual contrapartida.
Por isso, os elementos descritos na decisão fazem parte de uma investigação em andamento e não representam, por si só, uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal dos investigados.
A PF também destacou que os ministros mencionados nas conversas aparecem no processo apenas como possíveis destinatários da influência que teria sido anunciada pelos investigados.
Em outras palavras, os magistrados citados não são apontados como suspeitos no caso.
PF também investiga R$ 510 mil apreendidos em Congonhas
A investigação ganhou outro capítulo após a apreensão de R$ 510 mil em espécie com Valéria Rodrigues Linhares no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em 25 de agosto. Ela tentava embarcar para Brasília quando a quantia foi encontrada em sua bagagem de mão durante a inspeção por raio X.
Advogada Valéria Rodrigues Linhares e o dinheiro apreendido no aeroporto de Congonhas — Foto: Reprodução
Na ocasião, a defesa da advogada afirmou que o dinheiro seria proveniente de pagamentos relacionados a serviços advocatícios.
O episódio passou a integrar o contexto das diligências determinadas pela Justiça.
Segundo a Polícia Federal, havia indícios de que eventuais vantagens indevidas poderiam ser pagas por meio do transporte físico de dinheiro, uma prática que dificultaria a identificação das transações pelo sistema bancário.
Por esse motivo, os investigadores defenderam a necessidade de novas buscas para tentar localizar documentos, registros informais e outros elementos que pudessem esclarecer a origem e a movimentação dos valores.
Por que Flávio Dino assumiu a relatoria do caso
Na mesma decisão, Flávio Dino determinou que ficaria responsável pela relatoria de um processo relacionado à apreensão do dinheiro em Congonhas.
A medida concentra no STF a análise das diligências relacionadas ao caso, diante dos possíveis vínculos da investigação com fatos envolvendo tribunais superiores.
O ministro também analisou um pedido da Polícia Federal para realizar buscas no gabinete de Cezinha de Madureira na Câmara dos Deputados.
Nesse ponto, Dino decidiu não autorizar a medida.
Segundo o ministro, não havia elementos suficientes para demonstrar que o gabinete parlamentar teria sido utilizado para a prática de crimes ou para ocultar provas. Na decisão, ele classificou a fundamentação apresentada pela PF como insuficiente para justificar a busca naquele local.
A negativa, portanto, não encerra a investigação contra o deputado. As demais diligências autorizadas continuam fazendo parte da apuração conduzida pela Polícia Federal.
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O que acontece agora na investigação
Com o levantamento do sigilo da decisão, parte dos elementos reunidos pela PF passa a ser conhecida publicamente. O conteúdo das mensagens, os valores mencionados e a apreensão dos R$ 510 mil devem ser analisados em conjunto pelos investigadores.
O principal ponto ainda em aberto é determinar se as negociações descritas nas mensagens efetivamente resultaram em pagamentos, vantagens ou atos concretos de influência sobre decisões judiciais.
Também será necessário estabelecer a origem do dinheiro apreendido e verificar se existe relação entre os valores e as negociações investigadas.
Até o momento, os ministros citados nas conversas não são tratados pela PF como investigados. O foco da apuração está nas pessoas que teriam negociado ou prometido a utilização da influência parlamentar.
O caso coloca novamente em evidência a relação entre poder político, advocacia e acesso a tribunais superiores, mas qualquer conclusão sobre eventual prática criminosa dependerá do avanço das investigações e das provas reunidas ao longo do processo.
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Investigação não significa condenação
É importante destacar que Cezinha de Madureira é investigado, e não condenado, pelos crimes mencionados na decisão.
As suspeitas descritas pela Polícia Federal ainda precisam ser comprovadas no decorrer da investigação e, eventualmente, de uma ação penal.
Da mesma forma, a simples citação de ministros do Supremo nas mensagens não indica participação deles em qualquer irregularidade. A própria PF afirmou não ter encontrado elementos de solicitação, aceitação ou recebimento de vantagem indevida por integrantes do Judiciário.
O levantamento do sigilo da decisão de Flávio Dino permite agora que a sociedade conheça os fundamentos utilizados para autorizar parte das diligências e acompanhe os próximos passos de uma investigação que envolve um parlamentar federal, advogados, emendas e supostas negociações de acesso a ministros de tribunais superiores.
Com informações da Agência Brasil
