Escala 6x1: Alcolumbre defende debate antes da votação

Presidente do Senado afirma que proposta passará pelas comissões e sugere aperfeiçoamentos antes da análise em plenário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas deverá passar pelas comissões da Casa antes de seguir para votação em plenário. A declaração foi dada após questionamento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) sobre a previsão para apreciação da matéria. Segundo Alcolumbre, o Senado precisa discutir o texto com calma, ouvindo trabalhadores, empresários e diferentes setores da sociedade. A definição sobre o rito de tramitação deve ocorrer após uma reunião de líderes prevista para a próxima semana.

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Ao quebrar o silêncio sobre o tema, Alcolumbre afirmou que existe uma cobrança dos próprios senadores para que propostas relevantes tramitem, pelo menos, por uma comissão antes de chegarem ao plenário.

“Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre.

O presidente da Casa argumentou que o Senado não deve apenas confirmar automaticamente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Para ele, uma proposta que altera a jornada de trabalho de milhões de brasileiros exige um debate amplo e aprofundado.

Segundo Alcolumbre, o Senado pode contribuir para aperfeiçoar a redação da PEC antes da votação final.

"Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma", afirmou o presidente da Casa.

O parlamentar também criticou a pressão para que a análise ocorra rapidamente, ressaltando que a Câmara levou cerca de cinco meses debatendo o tema.

“Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”, ressaltou.

A PEC aprovada pelos deputados prevê o fim da tradicional escala 6x1, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias consecutivos e descansa apenas um.

Além disso, a proposta reduz a jornada semanal máxima de trabalho de 44 para 40 horas.

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Os defensores da medida argumentam que a mudança pode proporcionar mais qualidade de vida, equilíbrio entre vida profissional e pessoal e melhores condições de trabalho.

Já setores empresariais demonstram preocupação com possíveis impactos financeiros, aumento de custos operacionais e reflexos na produtividade.

Embora o tema tenha ganhado apoio de trabalhadores e sindicatos, ele segue gerando divergências dentro do Congresso Nacional.

Alcolumbre afirmou que não é favorável nem contrário à PEC neste momento.

Segundo ele, sua posição é defender que o assunto seja debatido com responsabilidade e sem precipitação.

A declaração reforça a tendência de que a tramitação da proposta no Senado não será acelerada sem discussão prévia.

Governo quer aprovação ainda neste mês

Lideranças governistas defendem que a proposta seja votada ainda em junho e sem alterações.

A estratégia busca evitar que o texto precise retornar à Câmara dos Deputados.

Caso os senadores modifiquem qualquer trecho da PEC, os deputados terão que realizar uma nova análise antes da aprovação definitiva.

Esse cenário pode prolongar significativamente a tramitação da matéria.

Enquanto governistas defendem a aprovação do texto atual, a oposição apresentou uma proposta alternativa.

A ideia é manter a jornada semanal vigente e ampliar a possibilidade de contratos por hora trabalhada.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), já se manifestou contra a redução da jornada de trabalho no Brasil.

O embate entre os dois modelos promete intensificar o debate nas próximas semanas.

Plenário do Senado Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Outro fator que chama atenção no debate é a composição atual do Senado Federal.

Na 57ª Legislatura (2023-2027), a bancada empresarial possui presença expressiva e representa quase metade dos integrantes da Casa.

O Senado é composto por 81 parlamentares. A distribuição das cadeiras segue o princípio da representação igualitária entre as unidades federativas.

Isso significa que cada um dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal elegem três senadores, independentemente do tamanho da população.

Especialistas avaliam que propostas com impacto direto nas relações de trabalho e nos custos empresariais costumam enfrentar discussões mais detalhadas nesse cenário político.

A forte presença de parlamentares ligados ao setor produtivo pode influenciar o ritmo e o conteúdo das negociações sobre a PEC.

Próximos passos da proposta

Alcolumbre informou que pretende discutir a tramitação da matéria com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).

A comissão deve ser a primeira etapa formal da análise da proposta no Senado.

Até o momento, o relator da PEC ainda não foi escolhido.

A expectativa é que a reunião de líderes da próxima semana defina o cronograma de tramitação e indique quando a proposta poderá avançar para votação.

Enquanto isso, trabalhadores, sindicatos, empresários e parlamentares acompanham de perto um dos debates mais relevantes sobre legislação trabalhista dos últimos anos.

Com informações da Agência Brasil