Governo libera subsídios e estuda prender donos de postos: o pacote de R$ 7 bi para conter a alta dos combustíveis
Redação Blé News
PUBLICIDADE
Medidas incluem alívio no diesel e gás de cozinha, mas também um alerta duro para quem tentar lucrar com a crise no Oriente Médio.
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas para tentar frear o impacto da alta dos combustíveis no bolso do brasileiro. Em meio à escalada dos preços do petróleo por causa da guerra no Oriente Médio, a União vai bancar subsídios para o diesel e o gás de cozinha, zerar impostos federais e, de quebra, promete punir com até 5 anos de prisão postos e pessoas físicas que praticarem aumentos abusivos. A expectativa é injetar cerca de R$ 7 bilhões na operação para aliviar o bolso dos consumidores e setores produtivos.
A artilharia pesada do pacote mira o diesel, componente que afeta desde o preço do frete até o da comida na mesa. O governo criou uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, válida por dois meses, com custo dividido entre União e estados. O valor total dessa fatia pode chegar a R$ 4 bilhões.
Além disso, haverá uma ajuda extra de R$ 0,80 por litro para o diesel nacional, com custo mensal estimado em R$ 3 bilhões. A condição para as empresas é clara: o desconto tem que ser repassado integralmente ao consumidor final.
Para o gás de cozinha (GLP), a saída foi subsidiar o produto importado em R$ 850 por tonelada. A ideia é equiparar o preço ao do gás nacional e proteger as famílias de baixa renda do baque no orçamento.
Governo anuncia R$ 7 bi em subsídios para combustíveis, mas endurece: aumento abusivo pode dar prisão – Foto; Tania Rego/Agência Brasil
Aviões não ficaram de fora. O pacote libera até R$ 9 bilhões em crédito para as companhias aéreas via BNDES e Fundo Nacional de Aviação Civil. Também haverá isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação e o adiamento do pagamento de tarifas de navegação.
Essa é a parte que o governo quer que sirva de recado. Um projeto de lei enviado ao Congresso em regime de urgência prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para quem praticar aumentos abusivos em situações de crise, como guerras ou calamidades públicas.
“Não apenas as empresas, mas as pessoas físicas que infringirem a Lei da Economia Popular serão punidas, inclusive os sócios dos estabelecimentos”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Além disso, uma medida provisória (MP) autoriza agora a interdição de postos que abusarem nos preços – até então, a punição era só multa. O Cade também será avisado automaticamente sobre qualquer suspeita de violação da ordem econômica.
Nada é de graça. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que as receitas extras virão de três fontes principais:
-
Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo (anunciado em março).
-
Aumento do IRPJ e da CSLL das empresas que vendem petróleo.
-
Elevação das receitas de leilão de petróleo, que dispararam com a guerra.
Para compensar a isenção do querosene e do biodiesel, o governo resolveu elevar o IPI dos cigarros – o que deve gerar R$ 1,2 bilhão extra em 2026.
O pacote é uma tentativa de blindar o mercado interno dos efeitos geopolíticas. A MP já prevê mecanismos para que os agentes econômicos que receberem os subsídios “suavizem” as oscilações internacionais. O objetivo é claro: manter o Brasil menos refém do que acontece lá fora. Resta saber se a máquina fiscal e a caneta do Congresso vão acompanhar o ritmo.
Com informação da Agência Brasil
Leia também:
PUBLICIDADE