Justiça reconhece racismo religioso e fixa indenização em R$ 8 mil

Decisão reconhece ambiente hostil, falta de FGTS e garante direitos como demissão sem justa causa ao trabalhador.

Um montador de calçados que sofreu racismo religioso no ambiente de trabalho conquistou na Justiça o direito à rescisão indireta do contrato — equivalente a uma demissão sem justa causa — além de uma indenização de R$ 8 mil por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara (RS), após o trabalhador relatar episódios constantes de discriminação por seguir uma religião de matriz africana, além de irregularidades no recolhimento do FGTS. O caso foi reforçado por depoimentos que confirmaram um ambiente profissional marcado por desrespeito, piadas ofensivas e constrangimento. A sentença ainda cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

📱> Entre no canal do Blé News no WhatsApp e receba notícias e bastidores direto no seu celular

Racismo religioso no trabalho leva à rescisão indireta

O reconhecimento do racismo religioso foi central para a decisão judicial. Segundo o processo, o trabalhador enfrentava um ambiente hostil, sendo alvo frequente de comentários depreciativos sobre sua crença. Testemunhas confirmaram que o chefe do setor fazia piadas e chegou a dizer que o funcionário deveria “procurar sua religião” caso quisesse resolver problemas financeiros. A fala foi considerada uma evidência clara de discriminação.

A Justiça entendeu que esse tipo de conduta ultrapassa qualquer limite aceitável nas relações de trabalho, tornando inviável a permanência do profissional na empresa.

Entenda a rescisão indireta no caso de racismo religioso

A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete faltas graves, permitindo que o trabalhador encerre o contrato com os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa. Neste caso, além do racismo religioso, outro fator pesou na decisão: a ausência de depósitos regulares do FGTS.

A empresa admitiu dificuldades financeiras, mas a Justiça considerou que a irregularidade, somada ao ambiente discriminatório, justificava plenamente a ruptura do vínculo. Outro ponto determinante foi o descumprimento das obrigações trabalhistas. A falta de depósitos do FGTS foi reconhecida pela própria empresa durante o processo.

Para o juiz, essa falha reforça o cenário de desrespeito aos direitos básicos do trabalhador.

"A combinação de irregularidades financeiras e violação à dignidade humana fortaleceu o entendimento de que a continuidade do contrato era insustentável".

Justiça reconhece violação à dignidade e liberdade religiosa

Ao fundamentar a decisão, o magistrado citou o protocolo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltado ao julgamento com perspectiva antidiscriminatória. Ficou estabelecido que o trabalhador foi exposto de forma reiterada a situações humilhantes por conta de sua religião, o que configura violação direta aos princípios constitucionais da igualdade e da liberdade religiosa.

"O trabalhador foi reiteradamente exposto a atitudes desrespeitosas em razão de sua religião", destacou a decisão.

Empresa alegou abandono de emprego, mas tese foi rejeitada

A defesa da empresa tentou sustentar que o trabalhador havia abandonado o emprego. No entanto, essa versão foi descartada.

O juiz considerou que o profissional comunicou previamente que buscaria a Justiça, o que descaracteriza abandono. Esse ponto foi decisivo para garantir ao trabalhador todos os direitos rescisórios.

O caso reforça um debate urgente no Brasil: o racismo religioso ainda é uma realidade presente em diversos ambientes, inclusive no mercado de trabalho.

A decisão não apenas garante reparação individual, mas também sinaliza um posicionamento mais rigoroso da Justiça contra práticas discriminatórias.