Oruam tem prisão preventiva revogada pela Justiça do Rio após mudança na acusação

A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. A decisão foi tomada pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, que também desclassificou a acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal leve.

Continue a leitura após a publicidade

A decisão está relacionada a um episódio ocorrido em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião, Oruam e outras pessoas foram denunciados por arremessar pedras contra policiais civis que estavam em frente à residência do artista.

Segundo o processo, os agentes cumpriam mandados de busca e apreensão relacionados a um adolescente que, de acordo com a polícia, estaria escondido no imóvel.

Com a alteração da tipificação, a magistrada entendeu que não havia fundamento legal para manter a prisão preventiva do rapper. O processo deverá ser encaminhado para uma vara criminal comum da capital, já que a 3ª Vara Criminal possui competência para julgar crimes dolosos contra a vida.

Apesar de deixar a prisão preventiva, Oruam terá de cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça, incluindo comparecimento mensal em juízo, recolhimento domiciliar noturno e proibição de frequentar o Complexo do Alemão.

DECISÃO: a prisão preventiva de Oruam foi revogada após a acusação ser desclassificada de tentativa de homicídio para lesão corporal leve.

É importante destacar que a mudança na tipificação não equivale a uma absolvição. O processo continua e Oruam permanece submetido às condições estabelecidas pela Justiça.

📱> Entre no canal do Blé News no WhatsApp

Oruam: entenda a mudança na acusação

A decisão da Justiça do Rio altera um ponto central do processo. Inicialmente, a acusação contra Oruam envolvia tentativa de homicídio. A juíza, porém, entendeu que o caso deveria ser enquadrado como lesão corporal leve.

Essa mudança interfere diretamente na competência para julgamento e também na análise sobre a necessidade de manter uma prisão preventiva.

A 3ª Vara Criminal da Capital é responsável por processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Com a desclassificação da acusação, o processo deverá seguir para uma das varas criminais comuns do Rio de Janeiro.

Na avaliação da magistrada, os crimes que permanecem na ação não permitem a manutenção da prisão preventiva nas circunstâncias apresentadas.

Isso significa que a decisão não representa o encerramento do processo. O rapper deixa a prisão preventiva, mas continua sujeito às determinações judiciais e deverá cumprir as condições estabelecidas pela Justiça.

Leia também: STF autoriza investigação sobre R$ 61 milhões para filme de Bolsonaro

Quais medidas cautelares Oruam deverá cumprir?

Com a revogação da prisão preventiva, Oruam deverá cumprir algumas obrigações determinadas pela Justiça. Entre elas estão:

• Comparecimento mensal em juízo;
• Recolhimento domiciliar das 20h às 6h;
• Proibição de frequentar o Complexo do Alemão.

As medidas cautelares funcionam como condições que devem ser observadas pelo acusado enquanto o processo continua tramitando.

O descumprimento dessas determinações pode gerar novas consequências judiciais, conforme a legislação e a avaliação do caso.

>>>🗒️Tem alguma sugestão de reportagem ou denúncia? Envie para o Blé News.<<<

Outros denunciados continuam sob medidas cautelares

A decisão também alcança o contexto processual envolvendo outros denunciados.

Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos continuarão submetidos às medidas cautelares que já haviam sido determinadas anteriormente.

Segundo a magistrada, não houve descumprimento das determinações judiciais por parte dos demais denunciados e também não surgiram fatos novos que justificassem uma alteração das medidas aplicadas.

Dessa forma, a decisão mantém as obrigações judiciais existentes para os outros envolvidos no processo.

Com informações da Agência Brasil

Leia também:

PT oficializa Lula e Alckmin para disputa presidencial

STF bloqueia bens de Eduardo Cunha por suspeita com emendas parlamentares

MPF abre investigação contra prefeito após vídeo polêmico