MPF abre investigação contra prefeito após vídeo polêmico
Redação Blé News
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Investigação foi aberta após prefeito de Parauapebas publicar vídeo chutando uma oferenda e fazendo ofensas contra religiões de matriz africana.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigações nas esferas cível e criminal para apurar a conduta do prefeito de Parauapebas (PA), Aurélio Ramos de Oliveira Neto, conhecido como Aurélio Goiano (Avante), por suspeita de racismo religioso. A medida foi tomada após a divulgação, na quarta-feira (29), de um vídeo em que o prefeito aparece chutando uma oferenda deixada em uma via pública enquanto faz declarações ofensivas contra religiões de matriz africana. Segundo o MPF, as imagens podem indicar violação ao direito constitucional à liberdade religiosa e enquadramento na Lei do Racismo. Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Parauapebas não havia se manifestado sobre a investigação.
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MPF investiga suspeita de racismo religioso
O caso ganhou repercussão nacional após a publicação do vídeo nas redes sociais do prefeito.
Nas imagens, Aurélio Goiano aparece chutando alimentos e bebidas utilizados em um ritual religioso enquanto afirma:
"Que toda obra de feitiçaria, de safadeza, de macumbaria, cai por terra em nome de Jesus."
Segundo o Ministério Público Federal, a conduta pode representar discriminação contra praticantes das religiões de matriz africana, além de afrontar o direito fundamental à liberdade de crença garantido pela Constituição Federal.
A investigação busca verificar se houve violação da legislação brasileira que protege grupos religiosos contra atos discriminatórios.
📌 O MPF abriu investigações nas áreas cível e criminal para apurar possível prática de racismo religioso.
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O que diz o MPF sobre o caso
Na decisão que determinou a abertura da investigação, o MPF ressalta que agentes públicos possuem grande influência social e institucional.
Segundo o órgão, manifestações públicas de autoridades podem ampliar situações de preconceito e incentivar práticas discriminatórias contra comunidades religiosas.
Além disso, o Ministério Público destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que objetos, alimentos, bebidas e demais elementos utilizados nos rituais das religiões de matriz africana fazem parte do exercício legítimo da liberdade religiosa e são protegidos pela legislação brasileira.
O órgão também cita normas nacionais e internacionais, entre elas:
- Constituição Federal;
- Lei do Racismo;
- Convenção Interamericana contra o Racismo;
- Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.
Esses instrumentos garantem proteção ao livre exercício da fé e proíbem qualquer forma de discriminação motivada pela religião.
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Histórico de declarações contra religiões de matriz africana
Esta não é a primeira vez que Aurélio Goiano protagoniza declarações envolvendo intolerância religiosa.
Prefeito de Parauapebas (PA), Aurélio Goiano (Avante) — Foto: Reprodução
Em junho deste ano, durante uma sessão comemorativa pelo Dia Municipal do Evangélico, o prefeito afirmou que seguidores das religiões de matriz africana seriam recebidos na prefeitura por um pastor, que lhes diria:
"Jesus salva, Jesus cura e se liga para você não ir para o inferno."
As declarações geraram forte repercussão.
Na ocasião, entidades representativas das religiões de matriz africana, parlamentares e a Câmara Municipal de Parauapebas divulgaram notas públicas de repúdio e solicitaram uma retratação oficial.
O episódio voltou a ser lembrado após a divulgação do novo vídeo.
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Como a legislação brasileira trata o racismo religioso
O Brasil assegura, por meio da Constituição Federal, a liberdade de consciência, crença e culto religioso.
Além disso, decisões recentes do STF consolidaram o entendimento de que práticas religiosas de matriz africana possuem proteção constitucional e não podem ser alvo de discriminação ou violência.
Especialistas apontam que ataques a símbolos, templos, objetos litúrgicos ou rituais dessas tradições podem configurar racismo religioso, expressão utilizada para caracterizar manifestações discriminatórias dirigidas principalmente às religiões afro-brasileiras.
Nos últimos anos, órgãos públicos têm ampliado ações de combate à intolerância religiosa e reforçado políticas de proteção às comunidades tradicionais de terreiro.
A investigação conduzida pelo MPF deverá analisar se a conduta do prefeito caracteriza violação da legislação vigente e quais medidas poderão ser adotadas ao final da apuração.
Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura de Parauapebas ainda não havia divulgado posicionamento oficial sobre a investigação.
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