Servidora do CRAS é denunciada por interromper visita em terreiro de Candomblé

Servidora teria interrompido uma visita técnica ao identificar um terreiro de Candomblé. Prefeitura de Palmas afirma que abriu apuração sobre o caso.

Uma denúncia de possível racismo religioso durante um atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em Palmas (TO), mobilizou lideranças religiosas, defensores dos direitos humanos e representantes políticos. Segundo o boletim de ocorrência registrado pelo Ilê Odé Oyá e também protocolado na Ouvidoria da Prefeitura de Palmas, uma servidora teria interrompido uma visita técnica após identificar que o imóvel onde uma pessoa em situação de vulnerabilidade estava acolhida era um terreiro de Candomblé. O episódio ocorreu na última semana e provocou manifestações públicas cobrando investigação, responsabilização, respeito à liberdade religiosa e garantia de acesso igualitário às políticas públicas. Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) informou que não compactua com qualquer forma de preconceito e afirmou que já iniciou a apuração dos fatos.

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Racismo religioso em terreiro mobiliza lideranças

O caso envolve um homem identificado como Carlos, que, segundo uma reportagem exibida pelo SBT e compartilhada pelo próprio Ilê Odé Oyá, enfrenta uma situação de vulnerabilidade social e financeira.

Sem um local para morar, Carlos foi acolhido temporariamente pelo terreiro, sob a liderança do Pai William, enquanto buscava acesso aos benefícios oferecidos pela Política Nacional de Assistência Social, como aluguel social e outros programas destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Como parte do procedimento previsto pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), uma equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) realizou uma visita técnica para verificar as condições informadas no pedido de benefício.

De acordo com o boletim de ocorrência, ao constatar que o endereço correspondia a um terreiro de Candomblé, a servidora responsável pelo atendimento teria interrompido a visita e deixado o local antes de concluir a avaliação.

A denúncia provocou forte repercussão entre casas de axé, lideranças religiosas e entidades de defesa dos direitos humanos, que cobram uma apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, caso a conduta seja confirmada.

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Pai William denuncia violação de direitos humanos

Em entrevista à imprensa local, Pai William afirmou que a comunidade religiosa já enfrentou situações semelhantes anteriormente.

Segundo ele, o episódio representa uma grave violação de direitos fundamentais.

"Essa foi a segunda vez que nós estamos passando por essa violência. É extremamente desrespeitoso, violento e uma violação de direitos humanos", afirmou.

O dirigente religioso também declarou que o episódio representa falta de respeito ao espaço sagrado, às pessoas acolhidas e ao próprio papel do poder público.

Atendimento no CRAS reacende debate sobre intolerância religiosa

O episódio reacendeu discussões sobre o combate ao racismo religioso dentro dos serviços públicos.

Especialistas e representantes de movimentos sociais lembram que a Constituição Federal garante a liberdade de crença e de culto, proibindo qualquer forma de discriminação religiosa.

Além disso, a Lei nº 7.716/1989 prevê punições para práticas discriminatórias motivadas por religião.

Os princípios do SUAS também determinam que o atendimento seja universal, igualitário e livre de preconceitos.

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Vereadores cobram investigação rigorosa

A vereadora Thamires Lima (PT), do Coletivo Somos, afirmou que nenhuma pessoa pode ser privada do acesso às políticas públicas por causa da religião.

Segundo ela, caso os fatos sejam confirmados, haverá uma grave violação de direitos e um possível caso de racismo religioso praticado durante um atendimento público.

Já o co-vereador José Eduardo de Azevedo classificou o episódio como uma dupla violência.

Segundo ele, além da situação de vulnerabilidade social enfrentada pelo beneficiário, houve uma possível revitimização justamente por parte do Estado.

Ele também destacou que convicções pessoais não podem interferir na atuação dos servidores públicos.

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Coletivo Somos acompanha o caso

O Coletivo Somos informou que acompanhará todas as etapas da investigação.

A organização também defenderá medidas administrativas, responsabilização caso sejam confirmadas irregularidades e capacitação permanente dos servidores públicos em direitos humanos, liberdade religiosa, atendimento humanizado e combate ao racismo religioso.

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Prefeitura afirma que abriu investigação

Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) informou que não compactua com intolerância religiosa nem qualquer forma de preconceito.

Segundo a pasta, assim que tomou conhecimento da denúncia iniciou procedimentos para identificar a servidora responsável pelo atendimento e ouvir sua versão dos fatos.

A secretaria informou ainda que a análise será realizada em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), responsável por acompanhar as decisões relacionadas ao caso.

A Prefeitura reforçou seu compromisso com a proteção social da população de Palmas e com o respeito às diferenças religiosas.

"A Sedes afirma que já iniciou a identificação da servidora e abriu procedimento de apuração do caso."

O que fazer em casos de discriminação no transporte por aplicativo?

Especialistas orientam que a vítima deve:

Registrar a ocorrência diretamente no app, anexando prints e detalhes da corrida.
Fazer um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima ou online.
Guardar provas, como imagens das vestimentas no momento, conversas e confirmações da viagem.

Casos de intolerância religiosa podem ser enquadrados como racismo, crime inafiançável e imprescritível no Brasil.