Racismo religioso, território e discriminação foram relatados ao STF por lideranças de terreiros
Redação Blé News
Lideranças relataram ataques, conflitos territoriais e discriminação em escolas durante escuta do Tribunal em Salvador.
Lideranças de povos de terreiro levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatos de racismo religioso, ataques a espaços sagrados, conflitos relacionados ao território e episódios de discriminação em escolas. As denúncias foram apresentadas durante uma visita da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais ao Terreiro Olufanjá, no bairro Beiru/Tancredo Neves, em Salvador (BA), realizada em 16 de setembro, dentro da terceira edição do Programa de Escuta Territorializada do Tribunal. A iniciativa busca aproximar o sistema de Justiça das comunidades tradicionais e identificar barreiras de acesso aos canais institucionais.
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Entre os relatos apresentados pelas lideranças estão depredações de símbolos religiosos, ofensas relacionadas ao uso de vestimentas e outros elementos das religiões de matriz africana, além de situações de discriminação. Também foram apontadas dificuldades para regularizar os terrenos ocupados pelos terreiros e os impactos da expansão urbana e da especulação imobiliária sobre esses espaços.
Para as comunidades, a discussão sobre território não se resume à propriedade da terra. O espaço onde um terreiro existe também está ligado à ancestralidade, à transmissão de conhecimentos, às práticas religiosas e à continuidade de modos de vida construídos ao longo de gerações.
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Racismo religioso chega à escuta do STF
A visita ao Terreiro Olufanjá fez parte da agenda da terceira edição do Programa de Escuta Territorializada, iniciativa da Ouvidoria especializada do STF criada para aproximar o sistema de Justiça de povos e comunidades tradicionais.
Segundo o próprio Tribunal, a programação realizada em Salvador nos dias 15 e 16 de setembro buscou identificar demandas e barreiras de acesso à Justiça. A agenda incluiu atividades com lideranças indígenas e uma visita ao terreiro, ampliando o diálogo da Ouvidoria com comunidades tradicionais de matriz africana.
A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais foi inaugurada pelo STF em abril de 2026. O órgão foi criado para oferecer atendimento especializado e ampliar a aproximação da Corte com populações que enfrentam dificuldades de acesso às instituições públicas.
No caso dos povos de terreiro, a escuta colocou em evidência uma série de problemas que ultrapassam a dimensão estritamente religiosa.
Visita ao Terreiro Olufanjá integra a terceira edição do Programa de Escuta Territorializada do STF em Salvador — Foto: Danielle Magalhães/STF
Os relatos envolveram violência contra espaços sagrados, discriminação por elementos visíveis da identidade religiosa, dificuldades relacionadas à permanência nos territórios e episódios de racismo religioso no ambiente escolar.
Ataques a terreiros e discriminação
Um levantamento coordenado pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) e pelo Ilê Omolu Oxum, divulgado em 2022, ajuda a dimensionar o problema.
A pesquisa ouviu 255 lideranças de terreiros de diferentes regiões do país. Segundo o levantamento, 78,4% dos pais e mães de santo entrevistados afirmaram já ter sido alvo de violência motivada por intolerância ou racismo religioso. O estudo também apontou que 91,7% já haviam ouvido algum tipo de preconceito relacionado à religião escolhida.
O mesmo levantamento registrou dificuldades para denunciar os casos. Entre os entrevistados, 68,63% disseram não conhecer delegacias locais preparadas para receber denúncias desse tipo, enquanto 45,5% afirmaram não perceber acolhimento adequado por meio do Disque-Denúncia.
Os números são de 2022 e não devem ser interpretados como uma fotografia atualizada de todos os casos existentes no país. Ainda assim, ajudam a contextualizar por que a proteção dos povos de terreiro apareceu entre as demandas apresentadas ao STF.
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Território, ancestralidade e direito à permanência
Outro ponto central da escuta em Salvador foi a relação entre os terreiros e os territórios onde estão instalados.
As lideranças relataram obstáculos para regularizar os terrenos e apontaram os efeitos da expansão urbana e da especulação imobiliária. A preocupação envolve a possibilidade de perda de espaços que, além da função religiosa, concentram memória, conhecimentos tradicionais, relações comunitárias e práticas culturais.
Essa dimensão territorial também aparece nas demais edições do programa do STF. No Maranhão e no Norte de Minas Gerais, comunidades tradicionais apresentaram relatos sobre conflitos fundiários, impactos ambientais, dificuldades de regularização e ameaças à continuidade de seus modos de vida.
A proposta da Escuta Territorializada é justamente compreender essas questões a partir da realidade de quem vive nos territórios.
A juíza-ouvidora Flávia da Costa Viana tem destacado que a iniciativa busca aproximar o sistema de Justiça de comunidades que historicamente tiveram menos oportunidades de apresentar suas demandas diretamente às instituições.
No caso dos terreiros, essa aproximação ganha uma dimensão particular porque a defesa do território está diretamente relacionada à preservação de tradições religiosas e culturais.
Racismo religioso também aparece nas escolas
A educação foi outro tema apresentado pelas lideranças durante a escuta.
Participantes relataram episódios de racismo religioso nas escolas e defenderam que profissionais da educação e servidores públicos tenham maior conhecimento sobre a história, a cultura e as tradições afro-brasileiras.
A questão não envolve apenas conteúdo pedagógico. Para as comunidades, o desconhecimento sobre as religiões de matriz africana pode contribuir para a reprodução de estigmas e discriminações contra crianças, adolescentes e famílias de terreiro.
Um documento do Banco Mundial que reúne dados sobre comunidades tradicionais também registra a preocupação com racismo religioso no ambiente escolar e aponta a necessidade de fortalecer a implementação da Lei nº 10.639/2003, que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
A demanda apresentada pelas lideranças, portanto, passa pela formação de profissionais, pelo combate à discriminação e pela criação de ambientes em que estudantes de religiões de matriz africana possam exercer sua identidade religiosa sem sofrer constrangimentos.
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“A nossa voz chegue o mais alto possível”
Durante o encontro, Mameto Lúcia Kamurici, do Terreiro São Jorge Filha da Gomela, destacou a importância de criar espaços em que as próprias comunidades possam apresentar suas necessidades diretamente às instituições.
“É importantíssimo a gente poder, nesses momentos, falar das nossas demandas, das nossas queixas, daquilo que a gente precisa para continuar existindo. Porque a gente precisa que a nossa voz chegue o mais alto possível”, afirmou.
A advogada Camila Chagas, pesquisadora de temas relacionados ao direito à liberdade religiosa, também ressaltou a importância de as reivindicações chegarem diretamente ao Tribunal.
Para as comunidades, a escuta representa uma oportunidade de apresentar não apenas casos individuais, mas problemas estruturais que envolvem território, segurança, educação, liberdade religiosa e acesso à Justiça.
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O que acontece depois da escuta?
A metodologia do Programa de Escuta Territorializada prevê que as informações reunidas durante as atividades sejam sistematizadas para subsidiar o trabalho da Ouvidoria e contribuir para ampliar o acesso à Justiça.
Em outras edições, o STF informou que os relatos das comunidades seriam organizados em relatórios e encaminhados aos órgãos e autoridades competentes, além de servirem para fortalecer canais permanentes de comunicação entre os territórios e o sistema de Justiça.
A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais mantém atualmente um canal específico para manifestações relacionadas aos direitos dessas populações no âmbito da atuação e dos serviços do STF.
A passagem pelo Terreiro Olufanjá coloca, assim, o racismo religioso, a proteção dos territórios tradicionais e o direito à liberdade religiosa dentro de uma agenda institucional de escuta.
Mais do que registrar denúncias, o desafio agora é transformar os relatos apresentados pelas comunidades em encaminhamentos capazes de enfrentar as barreiras que continuam afetando a vida dos povos de terreiro.
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