Senado rejeita indicação de Messias ao STF em fato inédito
Redação Blé News
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Em 130 anos, nenhum indicado à Suprema Corte havia sido derrubado. Saiba os bastidores da votação relâmpago.
O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 42 votos a 34, a primeira rejeição de um nome para a mais alta Corte do país em mais de 130 anos foi consolidada. A votação, que durou pouco mais de sete minutos, frustrou a base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e gerou comemoração imediata da oposição. Com o resultado, a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso (em outubro de 2025) permanece sem um substituto, e o presidente precisará enviar um novo nome ao Senado.
Como foi a votação que derrubou Messias no STF
A expectativa era de aprovação. O relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), chegou a afirmar que o indicado teria entre 45 e 48 votos favoráveis. No entanto, o placar final mostrou o oposto: 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, o candidato precisava de ao menos 41 votos dos 81 senadores. A conta não fechou, e a indicação foi automaticamente arquivada.
Reação de senadores e o presidente da Casa
Senadores da oposição comemoraram abertamente a derrota do Planalto. Já parlamentares da base governista ficaram surpresos e, segundo relatos, “sem entender a situação”. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15, logo após o resultado. Não houve discurso oficial de Alcolumbre sobre o ocorrido até o fechamento desta matéria.
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Fato histórico: 130 anos sem uma rejeição ao STF
Esta é a primeira vez, desde 1894, que o Senado vota contra um indicado ao STF. Naquele ano, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, cinco indicações foram derrubadas. Ou seja, em mais de um século, nenhum presidente havia visto seu escolhido para a Corte máxima ser rejeitado pelo Legislativo. O dado coloca a derrota de Lula em um patamar raro na política brasileira.
O que acontece agora com a vaga de Barroso?
Com a rejeição e o consequente arquivamento da indicação de Jorge Messias, o presidente Lula precisa enviar um novo nome ao Senado. O processo recomeça do zero: escolha do nome, envio da mensagem oficial (a MSF 7/2026 foi arquivada), sabatina na CCJ e nova votação em plenário. A vaga está aberta desde outubro de 2025, quando o ministro Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria.
Outras indicações aprovadas na mesma sessão
Apesar da derrota de peso, os senadores aprovaram outros nomes para cargos importantes:
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Margareth Rodrigues Costa para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.
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Indicações para vagas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A sabatina que antecedeu a rejeição
Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Messias para ir a plenário por 16 votos a 11. Durante a sabatina, o indicado respondeu a perguntas tanto de senadores da base quanto da oposição. Jorge Messias foi anunciado por Lula há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial só chegou ao Senado no início de abril. A demora e a exposição do nome podem ter pesado contra ele.
Em mais de 130 anos, apenas seis indicações ao STF foram rejeitadas pelo Senado: cinco em 1894 (Floriano Peixoto) e uma agora em 2026 (Jorge Messias).
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