STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18), que a Procuradoria-Geral da República (PGR), apresente um novo parecer sobre o caso das joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante viagens internacionais.

A decisão foi tomada após a PGR pedir o arquivamento do inquérito. Moraes, no entanto, entendeu que ainda há pontos relevantes que precisam ser analisados antes de qualquer conclusão definitiva.

O ministro solicitou que a PGR se manifeste especificamente sobre as acusações feitas pela Polícia Federal (PF) contra o advogado Frederick Wassef.

Wassef admitiu, em 2023, que recomprou um relógio Rolex que havia sido vendido nos Estados Unidos — peça que faria parte do conjunto de itens recebidos como presente oficial.

Para Moraes, a análise da PGR deixou lacunas importantes.

“Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação quanto ao material apresentado pela Polícia Federal”, determinou o ministro.

Ao pedir o arquivamento, a PGR argumentou que existe uma brecha na legislação brasileira que impediria a punição de Bolsonaro pela venda das joias.

Segundo o órgão, não há previsão legal clara que trate especificamente da destinação desses presentes recebidos por chefes de Estado.

Mesmo assim, Moraes decidiu aprofundar a análise antes de bater o martelo.

Entenda o caso das joias sauditas

As investigações apontam que itens de alto valor recebidos durante viagens oficiais à Arábia Saudita teriam sido desviados e vendidos no exterior.

De acordo com a PF, parte das joias saiu do Brasil em uma mala transportada no avião presidencial e foi comercializada nos Estados Unidos.

Em 2023, Jair Bolsonaro foi indiciado pela PF por crimes como lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Além dele, outras 11 pessoas foram citadas no inquérito, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A suspeita é de que existia um esquema estruturado para comercializar presentes oficiais recebidos durante o governo.

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Próximos passos

Agora, cabe à PGR reavaliar o caso, considerando os pontos levantados pelo STF.

Somente após esse novo parecer, Alexandre de Moraes decidirá se o inquérito será arquivado ou se terá continuidade.

O desfecho pode ter impacto direto em um dos casos mais sensíveis envolvendo o ex-presidente.

Fonte; Agência Brasil