TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado
Redação Blé News
Placar no TSE chegou a 4 a 0 pela manutenção da decisão que suspendeu a campanha no Paraná.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta segunda-feira (21), para manter a suspensão da campanha eleitoral de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O julgamento ocorre em plenário virtual e analisa a decisão individual do ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia determinado a interrupção da campanha no sábado (19). Até a atualização divulgada pela Agência Brasil, o placar estava em 4 votos a 0 pela manutenção da medida, com votos do relator e dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva e Estela Aranha. Ainda estavam pendentes os votos de André Mendonça, Nunes Marques e Sebastião Reis Júnior.
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A decisão do relator também interrompeu as aparições de Deltan no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão e proibiu o acesso da campanha ao fundo eleitoral. O caso chegou ao TSE depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia deferido o registro da candidatura, por 4 votos a 3, na semana anterior.
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Suspensão da campanha de Deltan é analisada pelo TSE
A votação virtual do TSE discute se a decisão individual de Floriano de Azevedo Marques deve ser mantida. O ministro havia acolhido um pedido apresentado pela Coligação Paraná para Todos, formada pelo PT, que contesta a elegibilidade de Deltan.
A liminar determinou a suspensão dos atos de campanha enquanto o caso é analisado pela Justiça Eleitoral. A medida atingiu também a participação do candidato no horário eleitoral gratuito e o acesso aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O julgamento acontece em um momento decisivo do calendário eleitoral. Segundo o TSE, o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro, enquanto o segundo turno, quando necessário, ocorrerá em 25 de outubro.
Placar parcial: 4 votos pela manutenção da suspensão e 0 pela derrubada da decisão, segundo a atualização divulgada em 21 de setembro.
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Quais ministros já votaram no caso?
O relator Floriano de Azevedo Marques votou pela manutenção da própria decisão liminar.
Na sequência, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva e Estela Aranha acompanharam o entendimento do relator. Com isso, o julgamento alcançou quatro votos favoráveis à continuidade da suspensão.
Até a atualização consultada, ainda faltavam os votos de André Mendonça, Nunes Marques e Sebastião Reis Júnior. A sessão virtual tinha previsão de encerramento às 23h59 de segunda-feira (21).
Por isso, o placar de 4 a 0 representa a maioria necessária para a manutenção da medida, mas a composição final da votação depende dos votos restantes.
Deltan teve candidatura aprovada pelo TRE-PR
A disputa jurídica ganhou força depois que o TRE do Paraná analisou o registro da candidatura de Deltan e decidiu pelo deferimento, por 4 votos a 3.
Na ocasião, a Corte Regional considerou que o candidato poderia disputar a eleição para o Senado. A decisão, porém, foi contestada e levada ao TSE, que passou a analisar o caso em instância superior.
A diferença entre as decisões dos dois tribunais colocou a situação eleitoral de Deltan no centro de uma nova disputa jurídica durante a campanha de 2026.
O ponto principal do processo envolve a interpretação das regras de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral e sua aplicação à trajetória de Deltan no Ministério Público Federal.
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Deltan e a decisão de 2023 do TSE
Antes de entrar para a política, Deltan atuou como procurador da República e ganhou projeção nacional como integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Em 2023, o TSE cassou o mandato de deputado federal de Deltan. Segundo a decisão daquele processo, ele havia pedido exoneração do Ministério Público Federal enquanto existiam procedimentos disciplinares em tramitação contra ele.
A questão voltou a ter importância no atual processo eleitoral porque a legislação prevê hipóteses de inelegibilidade para integrantes do Ministério Público que deixam o cargo em determinadas circunstâncias relacionadas a processos disciplinares.
A Agência Brasil informou que, quando deixou o MPF, Deltan já havia recebido do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) penas de censura e advertência e possuía 15 procedimentos disciplinares em tramitação.
A interpretação sobre esses fatos, porém, é justamente parte da disputa judicial atual. O TRE-PR havia concluído pela elegibilidade do candidato, enquanto a decisão liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques adotou entendimento contrário e suspendeu a campanha.
Leia também: STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão
O que acontece com a campanha de Deltan?
Enquanto a suspensão estiver em vigor, a campanha de Deltan permanece impedida de realizar os atos abrangidos pela decisão do ministro, incluindo aparições no horário eleitoral gratuito e acesso ao fundo eleitoral.
O caso ainda envolve recursos e decisões judiciais, portanto a situação eleitoral pode sofrer novas alterações conforme o julgamento avance.
Para o eleitor paranaense, o episódio reforça a importância de acompanhar a situação oficial da candidatura nos canais da Justiça Eleitoral, especialmente porque o calendário das Eleições 2026 já entrou na reta final.
O TSE disponibiliza ferramentas oficiais para consulta de candidaturas, partidos, prestação de contas e outras informações eleitorais por meio de seus sistemas digitais.
A suspensão da campanha, portanto, não deve ser confundida automaticamente com uma decisão definitiva sobre todos os aspectos da candidatura. O que estava em julgamento era a manutenção da decisão liminar que interrompeu os atos de campanha.
