STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrida em 2019, quando ele era seu marido. A decisão confirma entendimento já adotado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que havia mantido a condenação em 2022.

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STJ mantém condenação de Flordelis

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte de Anderson do Carmo de Souza.

O pastor foi morto em 2019, na casa da família, em Niterói, no Rio de Janeiro. Na época, Anderson era marido de Flordelis.

A decisão do STJ foi tomada por unanimidade e mantém o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já havia confirmado a pena em 2022.

Quais crimes levaram à condenação?

Em 2022, Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público, a ex-deputada teria planejado o assassinato de Anderson. Ainda de acordo com a acusação, a motivação estaria relacionada ao controle das finanças da família e à maneira como o pastor administrava conflitos entre os integrantes do núcleo familiar.

Defesa de Flordelis recorreu ao STJ

Após a 2ª Câmara Criminal do TJRJ negar, por unanimidade, os recursos de apelação, a defesa de Flordelis levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça.

Os advogados alegaram, entre outras questões, a existência de nulidades processuais. Entre os argumentos apresentados estavam a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras atribuídas ao crime.

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Recurso da ex-deputada não altera condenação

A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não havia sido demonstrado prejuízo concreto à defesa da ex-deputada em razão das questões apontadas no recurso.

Com a decisão da Sexta Turma, permanece a condenação de 50 anos de prisão aplicada a Flordelis.

Outros réus também são mencionados na decisão

O julgamento também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira.

Segundo as informações do processo apresentadas no briefing, Rayane é neta biológica de Flordelis, enquanto Marzy e André são filhos adotivos. Os três são acusados de participação no crime.

A decisão do STJ, portanto, mantém a condenação da ex-deputada e também trata da situação processual de outros acusados relacionados ao caso.

Com informações da Agência Brasil

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