Camelôs de diversas regiões do Rio de Janeiro protestaram nesta quarta-feira (9), em frente à sede da Prefeitura, contra o Programa Tolerância Zero, iniciativa que prevê fiscalização permanente do comércio ambulante na orla da zona sul a partir de 16 de julho. Com faixas e palavras de ordem como "Nós queremos trabalhar", os ambulantes afirmaram que a categoria está sendo prejudicada pelas novas medidas e pediram diálogo direto com o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD). A prefeitura afirma que o objetivo da operação é combater a exploração ilegal do espaço público pelo crime organizado e garantir que comerciantes regularizados possam continuar trabalhando normalmente.

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Camelôs protestam contra programa da Prefeitura do Rio

O anúncio da intensificação da fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul do Rio de Janeiro provocou reação imediata entre os trabalhadores.

Na manhã desta quarta-feira (9), dezenas de camelôs realizaram uma manifestação em frente ao prédio da Prefeitura do Rio pedindo a revisão das medidas e a abertura de negociação com o prefeito Eduardo Cavaliere.

Com cartazes e palavras de ordem, os trabalhadores defenderam que o combate às irregularidades seja direcionado apenas às pessoas que atuam de forma ilegal, sem prejudicar quem depende do comércio ambulante para garantir a renda da família.

Segundo os manifestantes, muitos aguardam há anos pela regularização junto ao município, mas continuam sem resposta.

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Programa Tolerância Zero amplia fiscalização dos camelôs

O protesto aconteceu um dia após a prefeitura lançar oficialmente o Programa Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público.

Camelôs protestam após anúncio de fiscalização permanente no Rio de Janeiro — Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A iniciativa prevê fiscalização permanente nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon a partir do dia 16 de julho.

De acordo com a administração municipal, a ação pretende combater organizações criminosas que exploram ilegalmente pontos comerciais em áreas públicas.

O prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que a operação não tem como alvo os ambulantes autorizados, mas sim pessoas que comercializam produtos de origem ilegal ou ocupam espaços públicos sem autorização.

Durante o lançamento, o prefeito ressaltou que atividades econômicas em áreas públicas precisam seguir as regras municipais para funcionar legalmente.

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Fiscalização será diária e contará com tecnologia

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), as operações serão permanentes.

As ações contarão com apoio da Guarda Municipal, das forças estaduais de segurança e do Centro de Operações e Resiliência (COR).

Além das equipes nas ruas, a prefeitura utilizará drones, câmeras de monitoramento e informações de inteligência para identificar pontos considerados irregulares.

Também estão previstas apreensões de mercadorias sem comprovação de origem, combate a depósitos clandestinos e retirada de estruturas instaladas ilegalmente.

Comércio irregular e ocupação indevida do espaço público são apontados pela prefeitura como os principais alvos da operação.

Camelôs pedem regularização e mais diálogo

Os manifestantes afirmam que o problema não é a fiscalização, mas a falta de oportunidades para regularizar a atividade.

Marcos da Silva, ambulante em Copacabana há mais de duas décadas, disse nunca ter presenciado cobrança de taxas por traficantes ou milicianos para trabalhar no calçadão.

Camelôs protestam e cobram diálogo com a Prefeitura do Rio — Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo ele, associar toda a categoria ao crime organizado prejudica milhares de trabalhadores honestos.

O vendedor afirmou ainda que existem protocolos antigos, alguns registrados desde 2001, aguardando análise da prefeitura.

Na avaliação dele, quem estiver cometendo irregularidades deve ser investigado e punido individualmente.

Outra ambulante, Jéssica Bárbara Cavalcanti, que trabalha próximo à Escadaria Selarón, contou que está há cerca de 20 dias sem conseguir vender seus produtos devido às ações de ordenamento.

Mãe de três filhos, ela afirmou que busca a regularização, mas diz não receber retorno do poder público.

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Movimento dos Camelôs cobra reunião com o prefeito

A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, afirmou que a categoria apoia o combate às irregularidades, mas considera urgente ampliar a regularização dos trabalhadores.

Segundo ela, existem pessoas cadastradas desde 2009 esperando autorização para atuar legalmente.

Ela defende que a concessão das licenças seja feita por CPF, evitando que empresários ocupem diversos pontos utilizando trabalhadores informais.

Maria também declarou que o movimento pretende solicitar uma reunião diretamente com o prefeito, argumentando que a política pública para o setor deve ser discutida no mais alto nível da administração municipal.

Prefeitura afirma que foco é combater o crime organizado

A prefeitura sustenta que o programa foi criado após levantamentos de inteligência identificarem aproximadamente mil pontos explorados ilegalmente na orla carioca.

Também foram localizados 22 depósitos clandestinos utilizados para abastecer esse comércio.

Segundo estimativas do município, a estrutura movimentaria cerca de R$ 100 milhões por ano.

O decreto estabelece que mercadorias poderão ser apreendidas quando não houver documentação que comprove sua origem legal.

A devolução dependerá da apresentação da documentação exigida pela legislação municipal.

A administração municipal também afirma que os ambulantes regularmente autorizados continuarão trabalhando normalmente e que pretende ampliar alternativas de regularização, além de oferecer programas de qualificação profissional e encaminhamento para vagas de emprego.

A prefeitura estima que o comércio irregular investigado movimente cerca de R$ 100 milhões por ano e envolva aproximadamente mil pontos de venda ilegais.

Com informações da Agência Brasil

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