Praias do Rio terão Tolerância Zero contra comércio ilegal
Redação Blé News
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Ação começa no dia 16 com 320 agentes por dia, drones e fiscalização permanente para combater ocupações irregulares e proteger ambulantes legalizados.
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou uma nova política permanente de ordenamento urbano para as praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. A operação começa no próximo dia 16 e prevê fiscalização diária para recuperar áreas públicas, impedir ocupações irregulares, combater atividades econômicas sem autorização e proteger os comerciantes que atuam dentro da legislação municipal.
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Segundo o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), a iniciativa também pretende enfrentar a atuação de organizações criminosas ligadas à exploração ilegal do comércio na orla. O programa contará com agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, apoio das forças estaduais de segurança e monitoramento por drones e câmeras do Centro de Operações e Resiliência do município.
A prefeitura estima que o comércio irregular movimenta cerca de R$ 100 milhões por ano apenas com a locação clandestina de pontos, depósitos e equipamentos na orla carioca.
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Nova política de ordenamento urbano nas praias do Rio será permanente
A operação será implantada de forma contínua e não apenas em períodos de maior movimento turístico.
Ao todo, serão criados 69 pontos estratégicos de fiscalização distribuídos pelas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
A estrutura contará com 160 agentes por turno, trabalhando em jornadas de 12 horas. Isso significa que aproximadamente 320 agentes estarão mobilizados diariamente para garantir o cumprimento das regras municipais.
Além das equipes em campo, drones e câmeras de monitoramento ampliarão a capacidade de fiscalização em toda a orla.
Segundo o prefeito Eduardo Cavaliere, atividades econômicas exercidas sem autorização não terão mais espaço.
"Vender produto de origem ilegal ou alugar equipamento de origem criminosa é crime. O recado é para que, a partir do início dessa operação, essas pessoas não ocupem esses espaços ilegalmente, porque a tolerância vai ser zero. Quando você não tem legalização, você não pode desempenhar nenhuma atividade econômica no espaço público", afirmou o prefeito.
Como será a fiscalização nas praias do Rio
O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, explicou que a operação será baseada em presença permanente das equipes e ações de inteligência realizadas em conjunto com as polícias Civil e Militar.
De acordo com a prefeitura, já foram identificados mais de mil pontos de venda explorados irregularmente nas praias da Zona Sul.
As equipes realizarão:
- fiscalização diária;
- patrulhamento ostensivo;
- apreensão de mercadorias irregulares;
- combate aos depósitos clandestinos;
- monitoramento eletrônico da orla.
O objetivo é impedir que áreas já fiscalizadas voltem a ser ocupadas ilegalmente.
Investigação aponta atuação do crime organizado
Além das fiscalizações, a prefeitura afirma que identificou 22 depósitos irregulares que podem fazer parte da estrutura utilizada para armazenar mercadorias, abastecer vendedores e arrecadar recursos provenientes do comércio clandestino.
As investigações indicam que a exploração irregular inclui cobrança ilegal pelo uso de pontos comerciais, aluguel clandestino de barracas e equipamentos, venda de produtos sem origem comprovada e exploração financeira de ambulantes.
Segundo a administração municipal, aproximadamente mil ambulantes estariam inseridos nessa estrutura irregular.
O secretário estadual de Segurança Pública, Victor Santos, destacou que a operação busca enfraquecer fontes de financiamento do crime organizado.
“Esse programa vem em boa hora, porque nós não podemos admitir que o crime organizado explore pessoas para que exerçam atividades comerciais de forma ilegal”, afirmou Victor Santos.
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Ambulantes legalizados continuarão trabalhando
A prefeitura informou que o programa não pretende impedir a atuação dos comerciantes que possuem autorização municipal.
Antes do início da operação, será entregue um Termo de Orientação com informações sobre as regras vigentes para utilização dos espaços públicos.
Os ambulantes regularizados poderão continuar exercendo suas atividades normalmente, desde que cumpram a legislação.
Além disso, a administração municipal garantirá espaços destinados às atividades autorizadas, como a Feira Noturna e a Feirarte de Copacabana.
Também estão previstos dois imóveis que funcionarão como depósitos legalizados para comerciantes da região.
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Programa também oferece oportunidade de formalização
Outro eixo da iniciativa será incentivar trabalhadores informais a ingressarem no mercado formal.
Quem desejar deixar a informalidade poderá ser encaminhado ao programa Oportunidades Cariocas, plataforma da Prefeitura do Rio que reúne vagas de emprego, cursos de qualificação, orientação profissional e programas de inclusão produtiva.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), citados pela prefeitura, a cidade criou 393,4 mil empregos formais nos últimos cinco anos.
A expectativa é que a combinação entre fiscalização permanente, combate ao comércio ilegal e incentivo à formalização contribua para reorganizar a ocupação da orla, fortalecer quem atua dentro da lei e reduzir práticas associadas ao crime organizado nas praias da Zona Sul do Rio de Janeiro.
Com informações da Agência Brasil
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