Flávio Bolsonaro recebe apoios de partidos e propõe mudar Constituição
Redação Blé News
Candidato à Presidência pelo PL recebeu apoio formal da Federação União Progressista e do Novo e voltou a defender mudanças constitucionais durante entrevista em Brasília.
O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, ampliou nesta quarta-feira (7) o arco de alianças para o segundo turno das eleições de 2026. A Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas, anunciou apoio à candidatura, assim como o partido Novo, do candidato Romeu Zema. Durante uma entrevista coletiva em Brasília, Flávio também defendeu alterações na Constituição Federal por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), citando temas como questões tributárias, redução da maioridade penal e reforma do Judiciário.
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A movimentação acontece depois do primeiro turno, realizado no domingo (4), e em meio à reorganização das forças políticas para a disputa presidencial. Zema recebeu pouco mais de 326 mil votos, o equivalente a 0,27% dos votos no primeiro turno, segundo a Agência Brasil.
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Flávio Bolsonaro defende mudanças na Constituição
Durante o anúncio dos apoios, Flávio Bolsonaro afirmou que algumas das mudanças que pretende defender dependem de alteração constitucional. Entre os temas citados estão pontos relacionados à tributação, à maioridade penal e ao funcionamento do Judiciário.
Segundo o candidato, a redução da maioridade penal deveria ser discutida por meio de uma PEC. Ele também afirmou que existem aspectos da reforma tributária que, em sua avaliação, precisam de mudança constitucional.
A Constituição estabelece um procedimento específico para sua alteração. Diferentemente de um projeto de lei comum, uma PEC precisa passar por votação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e obter, em cada Casa, o voto favorável de pelo menos três quintos dos parlamentares.
Isso significa que propostas dessa natureza dependem de uma articulação política ampla no Congresso.
Maioridade penal e reforma tributária entram na agenda
A redução da maioridade penal é um tema recorrente no debate político brasileiro e envolve alterações no texto constitucional. Flávio Bolsonaro afirmou ser favorável à mudança e disse que pretende encaminhá-la caso seja eleito.
Na área econômica, o candidato também mencionou pontos da reforma tributária que, segundo ele, deveriam ser modificados por meio de PEC.
As declarações colocam a Constituição no centro de parte da agenda apresentada pelo candidato para um eventual governo. O alcance dessas mudanças, porém, dependeria da tramitação e da aprovação das propostas pelo Congresso Nacional.
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Flávio Bolsonaro também defende o fim da reeleição
Outro ponto apresentado pelo candidato foi o fim da reeleição para cargos do Executivo.
Flávio Bolsonaro afirmou que, caso seja eleito, não pretende disputar um segundo mandato e que pretende defender uma proposta para acabar com a possibilidade de reeleição.
A definição dos detalhes, segundo ele, ficaria a cargo do Congresso. Entre as possibilidades mencionadas estão a duração dos mandatos e a aplicação da regra a presidente e governadores.
A discussão sobre reeleição também envolve uma mudança constitucional e, portanto, dependeria de aprovação por meio de PEC.
O debate não é novo no Congresso brasileiro. A possibilidade de alterar a duração dos mandatos e as regras de reeleição costuma aparecer em diferentes momentos do cenário político, mas qualquer mudança precisaria seguir o processo legislativo previsto na Constituição.
PL terá maior bancada no Congresso em 2027
A estratégia política de Flávio Bolsonaro ocorre diante de uma nova composição do Congresso Nacional. O Partido Liberal, legenda do candidato, elegeu a maior bancada da Câmara dos Deputados para a próxima legislatura, com 121 deputados federais. No Senado, o partido terá 28 representantes, também a maior bancada partidária da Casa.
Na Câmara, a segunda maior bancada será a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, com 88 deputados. A Federação União Progressista, que agora declarou apoio a Flávio Bolsonaro, terá 87 deputados na próxima legislatura.
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O que a composição do Congresso significa
A formação das bancadas será relevante para a tramitação das propostas que chegarem ao Legislativo a partir de 2027.
Ter a maior bancada não significa, por si só, ter votos suficientes para aprovar uma PEC. Como a Constituição exige três quintos dos votos em dois turnos em cada Casa, a aprovação de mudanças constitucionais depende de negociações com outras bancadas e partidos.
Por isso, os apoios anunciados no segundo turno ganham importância também para a discussão sobre a futura composição política do governo e sua relação com o Congresso.
A nova legislatura terá início em 2027 e contará com 513 deputados federais. Na Câmara, 183 parlamentares serão estreantes, enquanto o restante será formado por deputados reeleitos.
Apoios ampliam a aliança de Flávio Bolsonaro
Além da Federação União Progressista, o Novo confirmou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro. O movimento foi formalizado em Brasília, onde o candidato também cumpriu uma série de reuniões com parlamentares, governadores e integrantes de sua própria legenda.
A adesão de novas siglas modifica o cenário político do segundo turno e amplia o número de partidos que passam a participar da articulação em torno da candidatura.
No caso do Novo, o apoio ocorre após a participação de Romeu Zema no primeiro turno. O governador de Minas Gerais terminou a primeira etapa da disputa com pouco mais de 326 mil votos.
Para além da disputa presidencial, o cenário também será influenciado pela composição do Congresso eleita no primeiro turno.
É nesse ambiente que propostas como mudanças tributárias, redução da maioridade penal e fim da reeleição deverão entrar no debate político dos próximos meses.
A eventual aprovação dessas medidas, no entanto, dependerá do conteúdo das PECs que forem apresentadas, da tramitação no Legislativo e da construção das maiorias necessárias em cada uma das Casas do Congresso.
