Governo aumenta imposto do cigarro para bancar querosene de aviação e biodiesel
Redação Blé News
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Preço mínimo da carteira pode subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. Medida compensa desoneração de combustíveis em meio à guerra no Oriente Médio.
O governo federal elevou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros – de 2,25% para 3,5% – para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV). Na prática, quem fuma vai pagar mais caro para segurar o preço dos combustíveis para quem voa e para o transporte com biocombustíveis. A medida, anunciada nesta segunda-feira (6), tenta conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
Com o aumento do IPI, o preço mínimo da carteira deve saltar de R$ 6,50 para R$ 7,50. A estimativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.
O dinheiro extra virá, principalmente, do bolso do fumante. E a justificativa do governo é clara: bancar o alívio de tributos sobre combustíveis.
A alíquota do PIS e da Cofins sobre o querosene de aviação foi zerada. Isso deve reduzir em cerca de R$ 0,07 por litro o preço do QAV. O impacto fiscal dessa desoneração é estimado em R$ 100 milhões por mês.
Segundo o governo, o objetivo é evitar que a guerra no Oriente Médio – que já elevou o preço do petróleo em 40% – torre ainda mais o bolso do consumidor e da economia.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a elevação nas receitas com royalties do petróleo ajudará a compensar os gastos com as medidas, estimados em R$ 10 bilhões. No mês passado, a equipe econômica já havia aumentado em R$ 16,7 bilhões a estimativa de arrecadação com royalties para 2026, puxada pela alta do barril.
Além disso, entram na conta:
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A alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo (instituída em março);
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O aumento da arrecadação de tributos sobre lucros de empresas vendedoras de combustível;
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A elevação das receitas com leilões do pré-sal.
Governo aumenta imposto do cigarro para bancar querosene de aviação e biodiesel – Foto; Washington Costa/MF
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a meta fiscal não será alterada. A previsão para este ano é de um pequeno superávit primário de R$ 3,5 bilhões (excluindo gastos com precatórios, saúde e educação). Incluindo tudo, o déficit primário fica em R$ 59,8 bilhões.
Durigan foi enfático: “Quando a gente faz um crédito extraordinário, por não estar previsto em razão da guerra, ele ultrapassa o limite do Orçamento, mas não exclui o cumprimento da meta de resultado primário. O que a gente gastar a mais para a proteção da população está casado com o aumento de arrecadação.”
Mas aumentar imposto do cigarro funciona?
O próprio ministro admitiu: aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não tiveram os efeitos esperados – nem na redução do consumo, nem na ampliação da arrecadação. Ainda assim, a aposta agora é que a alta gere os R$ 1,2 bilhão necessários para equilibrar as contas em meio ao cenário de guerra.
Com informações da Agência Brasil
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