MP investiga falhas nas linhas 8 e 9 de SP

ViaMobilidade é alvo de inquérito após descarrilamentos, falhas nas linhas 8 e 9 e possível descumprimento de acordo de R$ 786 milhões.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil para investigar a ViaMobilidade, empresa responsável pelas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda dos trens metropolitanos. A decisão veio depois de denúncias de falhas constantes — incluindo descarrilamentos — que teriam ocorrido mesmo após a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) em 2023. Na prática, o MP quer saber se a concessionária descumpriu o acordo que previa o pagamento de R$ 786 milhões por problemas desde o início da concessão, em janeiro de 2022. O inquérito foi aberto oficialmente pelo promotor Silvio Marques.

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De acordo com a portaria que instaurou o inquérito, o promotor Silvio Marques afirma ter recebido “novas representações” que apontam falhas quase diárias na operação das duas linhas. Entre as principais queixas estão atrasos frequentes e intervalos prolongados entre os trens, inclusive nos horários de pico. Passageiros também relatam superlotação, evacuações noturnas e a falta de manutenção nos trilhos, fatores que aumentam a sensação de insegurança.

O documento do MP detalha uma série de problemas recorrentes: atrasos constantes e longos intervalos entre composições; falhas de energia e de sinalização que resultam em paralisações e estações ainda mais cheias; deficiência na manutenção dos trilhos, levando a situações de risco e à necessidade de evacuação de passageiros, muitas vezes concentrados em trens já lotados.

A Promotoria também aponta o uso do sistema para fins comerciais e eventos, como a veiculação de anúncios em áreas internas e externas — inclusive em uma estação desativada —, o que impactaria o funcionamento normal das linhas 8 e 9. Há ainda o registro do uso de um trem, que deveria atender a população, em um desfile da Vogue. Soma-se a isso a quantidade insuficiente de trens em circulação nos horários de maior demanda, possivelmente como forma de reduzir custos de manutenção, além da existência de composições abandonadas e sucateadas no pátio Presidente Altino, evidenciando desperdício de recursos públicos.

Trem da Linha 9–Esmeralda, operada pela ViaMobilidade, descarrila na manhã desta segunda-feira, 27 de abril de 2026 — Foto: Reprodução/TV Globo

O que era o TAC assinado em 2023

O termo de ajustamento de conduta firmado entre a ViaMobilidade e as autoridades previa o pagamento de R$ 786 milhões por falhas ocorridas desde o início da concessão, em janeiro de 2022. O acordo foi uma tentativa de corrigir rumos sem necessidade de processos longos. Mas, para o MP, os novos incidentes — incluindo um descarrilamento no dia 26 — indicam possível descumprimento do que foi acordado.

“Recebeu novas representações, pelas quais foram narradas diversas falhas na prestação de serviços pela concessionária, quase que diárias.” — Promotor Silvio Marques, na portaria do inquérito.

Além da ViaMobilidade, o MP incluiu na investigação a Agência de Transporte do Estado de São Paulo e o Metrô, responsável pela operação da Linha 17–Ouro do monotrilho. A Linha 17–Ouro também apresentou diversas falhas ao longo do primeiro mês de testes, após a inauguração realizada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em 31 de março.

O que dizem a Artesp e a ViaMobilidade

O MP também pediu esclarecimentos à Artesp (Agência de Transportes de São Paulo), órgão fiscalizador. A Promotoria quer saber se a agência instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos e se já aplicou penalidades após o último descarrilamento.

Em nota, a ViaMobilidade informou que permanece “à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários” e reiterou seu “compromisso com a qualidade dos serviços prestados aos clientes”.

O que pode acontecer agora

Caso o inquérito confirme o descumprimento do TAC, a concessionária pode sofrer sanções que vão desde multas até a revisão do contrato de concessão. Para os passageiros das linhas 8 e 9, a expectativa é que a pressão do MP acelere melhorias — mas, por enquanto, os problemas seguem diários.

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