Operação Wi-Fi Livre investiga contrato de R$ 108 milhões em SP

Polícia Civil e Ministério Público apuram suspeitas de irregularidades em contrato para instalação de internet gratuita em comunidades paulistanas.

A Polícia Civil de São Paulo deflagrou na manhã desta segunda-feira (1) a Operação Wi-Fi Livre para investigar supostas irregularidades em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil. A organização não governamental, que pertence à empresária Karina Ferreira da Gama, também ligada à produtora Go UP, responsável pelo filme "Dark Horse", sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, é apontada como principal alvo da ação.

A investigação conduzida em conjunto pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil busca esclarecer possíveis fraudes na contratação e na execução do projeto que previa a instalação de milhares de pontos de internet gratuita em comunidades da capital paulista. Nesta fase da operação, agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão para recolher documentos, equipamentos eletrônicos e registros financeiros relacionados ao contrato.

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Segundo os investigadores, o Instituto Conhecer Brasil assumiu o compromisso de instalar 5 mil pontos públicos de acesso à internet em regiões periféricas da cidade no prazo de 12 meses.

No entanto, de acordo com os dados levantados pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, apenas 3.200 pontos teriam sido efetivamente implantados até o momento.

A diferença entre o número previsto e o executado passou a ser um dos principais focos da apuração. Os órgãos também analisam a regularidade dos pagamentos realizados e a documentação apresentada para comprovar os gastos do projeto.

Contrato de internet gratuita é alvo de auditoria

Outro ponto que chama atenção dos investigadores envolve a apresentação de aproximadamente R$ 16,5 milhões em notas fiscais consideradas irregulares.

Esses documentos teriam sido utilizados para justificar despesas relacionadas à execução do contrato firmado com a administração municipal.

Além do Instituto Conhecer Brasil, outras empresas que teriam sido subcontratadas para atuar no projeto também são alvo de diligências realizadas pela Polícia Civil.

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O que a polícia procura durante a operação

Os mandados de busca e apreensão têm como objetivo reunir elementos que possam ajudar a esclarecer a destinação dos recursos públicos e a execução dos serviços contratados.

Entre os materiais procurados pelos investigadores estão:

Contratos e aditivos;
Registros financeiros;
Computadores e celulares;
Documentos fiscais;
Prestação de contas do projeto;
Arquivos digitais relacionados à execução do serviço.

A operação também realizou buscas em setores da Prefeitura de São Paulo para obter cópias dos contratos, relatórios técnicos e demais documentos vinculados ao termo de colaboração firmado com a ONG.

"São cumpridos oito mandados de busca e apreensão para recolhimento de documentos físicos e digitais, equipamentos eletrônicos e registros financeiros."

Relação com filme sobre Bolsonaro entra no debate

A operação ganhou repercussão nacional por envolver uma organização ligada à empresária Karina Ferreira da Gama, associada à produtora Go UP, responsável pela produção do filme "Dark Horse", que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar da ligação indireta entre a empresária e a produção cinematográfica, autoridades não apontaram qualquer relação entre a investigação e o longa-metragem.

O senador Flávio Bolsonaro comentou o caso durante um evento realizado no Rio de Janeiro. Segundo ele, "a operação não tem nada a ver com o filme".

O parlamentar também foi citado por ter buscado apoio financeiro para viabilizar a produção cinematográfica.

Prefeitura afirma que contrato seguiu a legalidade

Em nota oficial, a Prefeitura de São Paulo declarou que repudia qualquer insinuação de desvio de recursos públicos.

A administração municipal afirmou que o contrato foi conduzido respeitando os princípios da legalidade, da transparência e da economicidade.

A gestão municipal informou ainda que está colaborando integralmente com as investigações e disponibilizando os documentos solicitados pelas autoridades.

Enquanto as investigações continuam, o Ministério Público e a Polícia Civil seguem analisando documentos e contratos para verificar se houve irregularidades na utilização dos recursos públicos destinados ao programa de internet gratuita nas comunidades da capital paulista.

Com informações da Agência Brasil