PicPay e BRB entram na mira do MPDFT por folha do DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, nesta sexta-feira (19), uma operação para aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de fraudes envolvendo empréstimos consignados de servidores públicos do Distrito Federal. A suspeita é que contratos antigos tenham provocado descontos irregulares nos salários dos funcionários públicos, beneficiando empresas privadas, associações e agentes públicos. Ao todo, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Curitiba. Entre os alvos estão o PicPay, seu presidente-executivo Eduardo Chedid Simões, o Banco de Brasília (BRB), a Secretaria de Economia do DF, o Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF), associações de servidores e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

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Segundo o MPDFT, a investigação busca esclarecer como contratos antigos de crédito consignado continuaram gerando descontos considerados irregulares nos contracheques de servidores públicos distritais.

Os investigadores também apuram se houve atuação coordenada entre empresas, associações e agentes públicos para manter os descontos em folha, provocando prejuízos financeiros aos servidores.

A operação faz parte das apurações relacionadas à Operação Compliance Zero, que investiga supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional envolvendo executivos do Banco Master e agentes públicos.

"Ao todo, a operação cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Curitiba."

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De acordo com os investigadores, contratos de empréstimos consignados firmados em anos anteriores poderiam ter sido utilizados para manter cobranças indevidas.

Esses descontos teriam beneficiado instituições financeiras, empresas privadas e associações, enquanto os servidores continuavam tendo valores debitados diretamente de seus salários.

Até o momento, a investigação busca reunir provas para confirmar como o sistema operava e quais seriam os responsáveis.

PicPay nega qualquer irregularidade

Em nota oficial, o PicPay afirmou que todas as operações seguiram a legislação vigente e que não houve cobrança indevida.

Segundo a empresa, os valores antecipados eram solicitados diretamente pelos próprios servidores por meio do aplicativo, sem intermediários e sem participação de associações.

“O valor antecipado era disponibilizado no próprio cartão do cliente, depois de feita a solicitação por ele [servidor] mesmo, no aplicativo, sem intermediários ou associações e sem cobrança nessa modalidade”, garantiu o banco, assegurando que seus produtos atendem às normas vigentes e são submetidos a rigorosos mecanismos de controle e supervisão.

A instituição também declarou que mantém mecanismos rigorosos de controle e continuará colaborando com as autoridades durante toda a investigação.

BRB afirma que investigação não tem como alvo o banco

O Banco de Brasília informou que o foco da operação não é a instituição financeira, mas sim a BRB Serviços, empresa do mesmo conglomerado responsável pela plataforma tecnológica utilizada para operacionalizar descontos em folha.

O banco também afirmou que não possui contratos com o PicPay relacionados aos fatos investigados.

Segundo a instituição, sua participação limita-se ao processamento dos descontos autorizados, sem qualquer ingerência sobre a contratação dos empréstimos ou sobre as condições financeiras oferecidas aos servidores.

“A instituição não tem nenhuma responsabilidade direta pela concessão dos empréstimos de terceiros, não participa da contratação das operações, nem é responsável pela definição ou execução dos descontos realizados”, informou o banco, garantindo estar colaborando com as autoridades responsáveis por esclarecer os fatos.

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Ex-presidente também é citado

Entre os investigados aparece Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB.

Ele já responde a investigações da Operação Compliance Zero e está preso desde abril deste ano.

A defesa informou que ainda não teve acesso aos novos autos do processo e somente irá se manifestar após conhecer integralmente as acusações.

Secretaria de Economia diz colaborar com investigação

A Secretaria de Economia do Distrito Federal confirmou que promotores e policiais civis recolheram equipamentos utilizados por servidores.

Segundo o órgão, os contratos investigados foram firmados em administrações anteriores e a investigação busca apurar condutas individuais, não a atuação institucional da secretaria.

O governo afirmou que está colaborando integralmente com o Ministério Público e com a Justiça.

Iprev-DF afirma que não é alvo da operação

O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal informou que agentes recolheram documentos e relatórios relacionados às consignações em folha.

“A atuação das autoridades nas dependências do instituto teve como finalidade o acesso e a extração de relatórios e informações constantes do sistema de folha de pagamento relacionados às consignações”.

O instituto ressaltou que a diligência teve apenas o objetivo de acessar informações do sistema de pagamento e garantiu que, até o momento, nenhum servidor do órgão é investigado.

Investigação segue em andamento

O MPDFT ainda não divulgou o prejuízo estimado nem informou quantos servidores podem ter sido afetados pelos supostos descontos irregulares.

A operação continua em andamento e as autoridades deverão analisar o material apreendido para identificar eventuais responsabilidades civis e criminais.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder por crimes relacionados à fraude contra a administração pública e ao sistema financeiro.

Com informações da Agência Brasil 

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