Valdemar Costa Neto tem bens bloqueados em até R$ 119 milhões

Ministro Flávio Dino acolheu parte do pedido da Polícia Federal após investigação apontar supostas indicações irregulares de emendas parlamentares por Valdemar Costa Neto.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto em até R$ 119,2 milhões e suspendeu a execução de emendas parlamentares investigadas pela Polícia Federal (PF). A decisão atende parcialmente a um pedido da corporação, que apura um suposto esquema de indicação irregular de recursos públicos por parte do presidente do PL, mesmo sem exercer mandato parlamentar. A investigação é um desdobramento da Operação Transparência, deflagrada em dezembro do ano passado, e aponta que servidores da Câmara dos Deputados teriam atuado para dar aparência de legalidade às indicações atribuídas ao dirigente partidário. Valdemar nega as acusações e afirma que não realizou indicações de emendas, acrescentando que sua defesa ainda apresentará manifestação oficial.

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Emendas parlamentares e Valdemar Costa Neto estão no centro da investigação

Segundo a Polícia Federal, a indicação de emendas parlamentares é uma atribuição exclusiva de deputados e senadores em exercício do mandato. Como Valdemar Costa Neto não ocupa cargo parlamentar, a corporação considera irregular qualquer participação direta dele na destinação desses recursos.

A investigação aponta que pelo menos 21 emendas parlamentares teriam sido direcionadas por meio de um esquema que utilizava nomes de deputados federais como supostos solicitantes das indicações.

De acordo com a PF, planilhas, mensagens e documentos mostram que servidores da Câmara dos Deputados encaminhavam pedidos aos ministérios responsáveis, principalmente para áreas como saúde e turismo.

A suspeita é de que esse procedimento criava uma estrutura paralela para direcionar verbas públicas conforme interesses políticos.

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PF aponta esquema paralelo para direcionar recursos

As investigações tiveram como base a análise dos celulares apreendidos durante a Operação Transparência.

Conversas entre assessores e servidores mencionam reservas de recursos milionários e alterações nas indicações atribuídas ao presidente do PL.

Segundo o relatório, mensagens discutiam valores disponíveis, municípios beneficiados e mudanças em indicações para diferentes ministérios.

Em um dos diálogos destacados pelo ministro Flávio Dino, uma servidora afirma que Valdemar teria solicitado alterações em indicações destinadas ao Ministério do Turismo porque alguns municípios não conseguiriam executar os recursos.

Flávio Dino determina bloqueio de bens e suspensão das emendas

Na decisão, Flávio Dino afirmou que há elementos suficientes para justificar medidas cautelares enquanto a investigação prossegue.

O ministro determinou:

bloqueio patrimonial de Valdemar Costa Neto até o limite de R$ 119.216.703;
suspensão imediata de qualquer execução orçamentária relacionada às emendas investigadas;
notificação da Câmara dos Deputados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que terão prazo de dez dias para adotar as providências determinadas.

Segundo Dino, ao menos 21 emendas investigadas já foram empenhadas ou pagas.

Para o ministro, mesmo considerando apenas os recursos efetivamente liberados, haveria um possível desvio superior a R$ 104 milhões.

Segundo a Polícia Federal, 21 emendas parlamentares investigadas somam R$ 119,2 milhões, dos quais mais de R$ 104 milhões já teriam sido empenhados ou pagos.

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Operação Transparência deu origem à investigação

A investigação atual surgiu a partir da Operação Transparência, realizada pela Polícia Federal em dezembro do ano passado.

Na ocasião, o principal alvo foi Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, que atuava como assessora da Presidência da Câmara durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL).

Segundo a PF, ela exerceria papel estratégico na organização das indicações consideradas irregulares.

Outra servidora citada na investigação é Nara Braum, lotada na liderança do PL na Câmara.

As mensagens extraídas dos aparelhos apreendidos reforçariam, segundo a Polícia Federal, a existência de um "arranjo decisório paralelo" para definir a destinação das verbas públicas.

A corporação sustenta que Valdemar Costa Neto atuava como um dos principais responsáveis pela definição e remanejamento das emendas investigadas.

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Defesa de Valdemar nega irregularidades

Procurado pelo Blé News, Valdemar Costa Neto negou ter indicado emendas parlamentares.

Segundo ele, em determinadas situações essa função cabe ao líder do partido na Câmara dos Deputados.

O presidente do PL também informou que sua defesa ainda analisará integralmente a decisão antes de se manifestar oficialmente.

Até a publicação desta reportagem, as defesas de Mariângela Fialek e Nara Braum ainda não haviam apresentado posicionamento sobre as conclusões da investigação.