Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do STF

O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança ocorre durante o recesso do Judiciário e segue o calendário previsto pela Corte. Desde 2 de julho, a função vinha sendo exercida pelo ministro Edson Fachin. Moraes permanecerá no comando até 31 de julho, período em que o STF funciona em regime de plantão para garantir a continuidade da prestação jurisdicional. Apesar da suspensão das sessões presenciais do plenário, parte dos ministros continua atuando normalmente em processos considerados urgentes, enquanto outros estão de férias. Os prazos processuais iniciados ou encerrados durante o recesso serão automaticamente prorrogados para 3 de agosto, quando o Supremo retoma suas atividades regulares.

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A presidência do STF será exercida temporariamente pelo ministro Alexandre de Moraes até o fim do recesso do Judiciário.

A substituição faz parte do cronograma interno da Corte e garante que o STF continue funcionando normalmente durante o período de plantão.

Embora as sessões presenciais do plenário estejam suspensas, o Supremo mantém o atendimento para decisões urgentes, garantindo que processos que não podem aguardar sejam analisados normalmente.

Desde o início do recesso, em 2 de julho, a presidência estava sob responsabilidade do ministro Edson Fachin.

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Como funciona a presidência temporária do Supremo

Durante o recesso judicial, a presidência do STF é exercida conforme a escala definida pela própria Corte.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Morais, Dias Toffoli e o procurador-geral da República, Paulo Gonet — Foto: Antonio Augusto/STF

Nesse período, cabe ao presidente em exercício analisar pedidos urgentes, despachar processos que exigem decisão imediata e coordenar o funcionamento administrativo do tribunal.

Essa organização garante que o Supremo permaneça operando mesmo sem a realização das sessões ordinárias do plenário.

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Quais ministros seguem trabalhando no STF durante o recesso

Mesmo com o recesso, alguns ministros permanecem atuando normalmente.

Além de Alexandre de Moraes, continuam em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.

O STF também informou que o ministro Dias Toffoli continuará responsável por processos das classes de Reclamação (RCL), Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS), tanto na esfera cível quanto criminal.

Já o ministro Cristiano Zanin permanecerá exclusivamente responsável pelos inquéritos, ações penais e processos relacionados por prevenção.

Enquanto isso, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias.

"O regime de plantão segue até 31 de julho, garantindo o funcionamento do STF durante o recesso."

O que acontece com os processos durante o recesso do Judiciário

O período de recesso também altera o andamento dos processos no Supremo Tribunal Federal.

Os prazos processuais que tenham início ou término entre julho e o fim do recesso ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto.

A medida evita prejuízos às partes e assegura que advogados, órgãos públicos e demais envolvidos tenham tempo adequado para cumprir as determinações judiciais após a retomada das atividades.

Além disso, somente casos considerados urgentes continuam sendo apreciados normalmente durante o plantão.

Esse procedimento é previsto nas regras de funcionamento do STF e ocorre todos os anos durante o recesso do Judiciário.

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Quando o STF retoma as atividades presenciais

As atividades regulares do Supremo Tribunal Federal serão retomadas no dia 3 de agosto, quando voltam as sessões presenciais do plenário e os prazos processuais passam a correr normalmente.

Até lá, o tribunal segue operando em regime especial de plantão, com ministros responsáveis pela análise de demandas urgentes e pela continuidade dos serviços essenciais da Corte.

A presidência temporária de Alexandre de Moraes encerra-se em 31 de julho, conforme o calendário institucional do Supremo.

Com informações da Agência Brasil 

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