Estado pede desculpas ao povo avá-canoeiro por crimes da ditadura militar
Redação Blé News
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Com menos de 40 sobreviventes, povo indígena avá-canoeiro recebe anistia política coletiva e pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro.
O Estado brasileiro reconheceu oficialmente as violações cometidas contra o povo indígena avá-canoeiro durante a ditadura militar (1964-1985). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (2), durante sessão da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília. Além do pedido formal de desculpas, os avá-canoeiro foram declarados anistiados políticos coletivos, em reconhecimento às perseguições, massacres, deslocamentos forçados e demais violações praticadas por agentes estatais e grupos ligados à expansão territorial da época. Atualmente, a população avá-canoeiro é formada por menos de 40 pessoas, a maioria crianças e jovens, que ainda enfrentam dificuldades para acessar políticas públicas e garantir a preservação de sua cultura e território.
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Ditadura militar e a anistia coletiva dos avá-canoeiro
Durante a cerimônia, a presidente da Comissão de Anistia, Ana Maria Lima de Oliveira, apresentou o pedido oficial de desculpas em nome do Estado brasileiro.
Segundo ela, o reconhecimento representa um compromisso com a memória histórica, a reparação das vítimas e o fortalecimento da democracia.
“Em nome do estado brasileiro, [a Comissão de Anistia] lhes pede desculpas por todas as atrocidades que lhes causou o estado ditatorial. Ao mesmo tempo, lhes agradece pela luta e pela resistência, por sua sobrevivência”, declarou a presidenta da comissão, a procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira.
A anistia política coletiva reconhece que comunidades inteiras sofreram perseguições motivadas por decisões políticas adotadas durante a ditadura.
A medida não representa apenas um gesto simbólico. Ela também reforça a responsabilidade do Estado na promoção da justiça reparativa e na preservação da história.
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O voto do relator Manoel Severino Moraes de Almeida utilizou documentos da Funai para reconstruir parte da trajetória do povo indígena.
Segundo os registros, entre as décadas de 1940 e 1960, fazendeiros promoveram sucessivos ataques contra os avá-canoeiro, considerados obstáculos para a expansão agropecuária na região que pertencia ao antigo estado de Goiás.
Em 1971, durante o regime militar, a Funai criou uma frente de atração indígena.
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A captura e o deslocamento forçado
De acordo com o relatório, a atuação estatal não teve caráter de proteção.
Os documentos apontam que foram utilizadas práticas de captura, vigilância permanente, remoção compulsória e exposição pública, tornando os indígenas ainda mais vulneráveis.
Outro episódio destacado foi a transferência dos avá-canoeiro para a Ilha do Bananal, no Tocantins.
Lá, passaram a viver junto ao povo javaé, rival histórico da comunidade, em uma situação de profunda desigualdade.
Segundo o relatório, essa decisão provocou décadas de exclusão social, política, econômica e cultural, afetando diretamente a organização coletiva do povo.
Território tradicional ainda enfrenta desafios
Entre as recomendações acolhidas pela Comissão está a conclusão da retirada de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Taego Ãwa.
Reconhecida oficialmente em 2016, a área possui aproximadamente 29 mil hectares e está localizada na região do médio Rio Araguaia, no Tocantins.
Apesar do reconhecimento territorial, os desafios continuam.
Direitos indígenas como acesso à saúde, educação e assistência ainda esbarram em entraves burocráticos, principalmente porque a população avá-canoeiro é extremamente reduzida.
A emoção dos sobreviventes
A presidenta da Associação do Povo Ãwa, Kamutaja Silva Ãwa, classificou a decisão como histórica.
Em um discurso emocionado, lembrou das dificuldades enfrentadas por sua comunidade desde a infância.
Ela relatou episódios de discriminação, fome, exclusão e violência que marcaram diferentes gerações da família.
Segundo Kamutaja, sua mãe, Kawkamy Ãwa, carrega até hoje as consequências psicológicas e físicas das perseguições sofridas durante a juventude.
Mesmo considerando o pedido oficial de desculpas um avanço importante, ela destacou que o povo continua enfrentando dificuldades para acessar políticas públicas.
Como a comunidade possui menos de 40 integrantes, muitos programas governamentais deixam de atendê-la por exigirem um número mínimo de beneficiários.
Para Kamutaja, o reconhecimento histórico representa um passo importante, mas a garantia de direitos ainda depende da superação da burocracia estatal.
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Outros grupos já receberam anistia coletiva
Desde que a reparação coletiva foi incorporada ao regimento da Comissão de Anistia, em 2023, outros grupos também tiveram seus direitos reconhecidos.
Entre eles estão os povos Krenak, Guarani-Kaiowá, Kaiowá da Terra Indígena Sucurui'y, comunidades tradicionais, moradores de favelas do Rio de Janeiro, descendentes de imigrantes japoneses perseguidos durante a Segunda Guerra Mundial e integrantes da missão diplomática chinesa.
O reconhecimento dos avá-canoeiro amplia esse processo de reparação histórica e reforça a importância da preservação da memória sobre as violações cometidas durante a ditadura militar no Brasil.
Com informações da Agência Brasil
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