Nunes Marques assume presidência do TSE em cerimônia

Ministro indicado por Bolsonaro assume o comando da Justiça Eleitoral até as eleições de outubro; André Mendonça será o vice.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, tomou posse nesta terça-feira (12) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro. A cerimônia ocorreu em Brasília e reuniu autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e os presidentes da Câmara e do Senado. André Mendonça também foi empossado e ocupará a vice-presidência do tribunal.

Nunes Marques substitui a ministra Cármen Lúcia, que encerrou o mandato de dois anos à frente da Corte Eleitoral. A escolha segue a regra de antiguidade entre os ministros do STF que integram o TSE. A posse acontece em um momento estratégico para a Justiça Eleitoral, que já iniciou os preparativos para o próximo calendário eleitoral e para o reforço da segurança institucional do processo democrático.

Cerca de 1,5 mil convidados participaram da cerimônia. Entre ministros, parlamentares e representantes do Judiciário, o evento marcou oficialmente a nova composição da cúpula do tribunal responsável por fiscalizar e conduzir as eleições brasileiras.

📱> Entre no canal do Blé News no WhatsApp e receba notícias e bastidores direto no seu celular

Como funciona a escolha da presidência do TSE

O comando do TSE é definido entre os ministros do STF que fazem parte da composição da Corte. Tradicionalmente, a escolha segue o critério de antiguidade.

O TSE é formado por sete ministros titulares:

Três ministros do STF;
Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Dois juristas indicados pelo presidente da República.

Com a posse desta terça-feira, a composição atual do tribunal passa a contar com Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Cármen Lúcia, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cueva, Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha.

Nova composição do TSE terá foco nas eleições de outubro

A nova gestão assume o tribunal em um período considerado decisivo para o cenário político nacional. Além da organização das eleições presidenciais, o TSE também será responsável pelo combate à desinformação, fiscalização da propaganda eleitoral e garantia da segurança das urnas eletrônicas.

Nos bastidores do Judiciário, a expectativa é que a nova presidência mantenha a linha institucional adotada nos últimos anos pela Corte Eleitoral.

“O TSE terá papel central na condução das eleições presidenciais de outubro.”

Perfil de Kassio Nunes Marques

Natural de Teresina, no Piauí, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e chegou ao STF em 2020, após indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello.

Antes de assumir cadeira no Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Também trabalhou por aproximadamente 15 anos como advogado e teve passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Ao longo de sua trajetória no STF, o ministro participou de julgamentos de grande repercussão política e jurídica, tornando-se um dos nomes mais conhecidos da atual composição da Corte.

André Mendonça assume vice-presidência do TSE

O ministro André Mendonça também tomou posse nesta terça-feira como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Assim como Nunes Marques, Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele assumiu o cargo no Supremo em dezembro de 2021.

Antes de chegar à Corte, construiu carreira na advocacia pública federal e ocupou funções importantes no governo federal, como advogado-geral da União e ministro da Justiça.

André Mendonça tem doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e atuou na Advocacia-Geral da União entre os anos de 2000 e 2021.

Sua chegada ao TSE fortalece a presença dos ministros do STF indicados durante o governo Bolsonaro na composição da Justiça Eleitoral.

Evento reuniu autoridades e convidados em Brasília

A cerimônia de posse contou com a presença de representantes dos Três Poderes e autoridades do Judiciário. Entre os participantes estavam o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta.

Após a solenidade oficial, um coquetel reservado para convidados foi programado em uma casa de eventos de Brasília. O encontro será custeado por uma associação de juízes federais e teve ingressos comercializados por R$ 800.

A posse de Kassio Nunes Marques e André Mendonça marca o início de uma nova fase no Tribunal Superior Eleitoral justamente em um ano considerado decisivo para o ambiente político brasileiro.