Títulos quilombolas: Lula entrega 18 novas áreas a famílias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro nacional de mulheres quilombolas e entregou 18 novos títulos de domínio para comunidades localizadas em seis estados brasileiros. A medida beneficia diretamente 1.780 famílias e conclui processos de regularização fundiária que abrangem mais de 11,6 mil hectares de territórios tradicionalmente ocupados por populações quilombolas.

A cerimônia ocorreu durante um evento promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que reuniu cerca de 500 mulheres para debater temas como proteção territorial, direitos das comunidades tradicionais e justiça climática.

Segundo o governo federal, a iniciativa faz parte da política de regularização de territórios quilombolas conduzida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

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Os territórios quilombolas são áreas ocupadas por comunidades formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante o período colonial brasileiro. A titulação garante segurança jurídica sobre a terra e possibilita acesso a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e econômico.

Durante o discurso, Lula destacou que a população negra historicamente enfrentou exclusão social e dificuldades para acessar direitos básicos.

"Esse país, durante séculos e séculos, tratou o povo negro, o povo pobre, o povo trabalhador, o povo da periferia como se nós fôssemos uma população inexistente, como se não existíssemos", disse.

Segundo o presidente, a regularização dos territórios representa uma forma de reconhecer direitos historicamente negados e fortalecer comunidades que preservam tradições culturais importantes para a formação do país.

"O fim da escravidão não foi feito para melhorar a vida do povo negro, porque largaram a população na rua, sem emprego, sem saúde, sem educação, sem-terra, sem nada. Largaram para que o povo negro fosse chamado de vagabundo e fosse culpado de todas as mazelas que aconteciam nesse país. Então, recuperar a história da igualdade [racial] é uma luta gigante", continuou.

Com os novos documentos entregues, o governo informa ter alcançado a marca de 74 títulos emitidos desde o início do atual mandato presidencial.

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De acordo com a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, os títulos concedidos na atual gestão já abrangem aproximadamente 93 mil hectares e beneficiam mais de 8,3 mil famílias.

O número representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas emitidos pelo Incra ao longo de sua história.

Além da regularização fundiária, a ministra destacou ações de incentivo econômico voltadas para as comunidades reconhecidas.

Entre os anúncios realizados durante o encontro está a liberação de R$ 19 milhões em crédito habitacional para 200 famílias do território Kalunga, considerado uma das maiores comunidades quilombolas do Brasil.

Segundo o governo, os recursos serão utilizados para construção e reforma de moradias, além de fortalecer iniciativas produtivas locais.

A ministra ressaltou que a política pública não se limita à entrega dos títulos.

"Junto com os títulos, vem o desenvolvimento. Em várias comunidades quilombolas, também já chegaram os créditos do Incra. São créditos que têm fomentado a produção, apoiado as mulheres e permitido a construção e reforma de casas. Hoje, vamos liberar mais R$ 19 milhões em crédito habitação para 200 famílias da comunidade Kalunga", destacou.

Regularização de territórios quilombolas avança em novas etapas

Além da entrega dos documentos definitivos, o governo federal anunciou avanços em outros processos de regularização fundiária.

Foram assinados quatro decretos de interesse social envolvendo comunidades localizadas na Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A medida beneficia 333 famílias distribuídas em aproximadamente 897 hectares.

Os territórios contemplados são:

• Graciosa (BA);
• Tapinoã-Prodígio (RJ);
• Maria Joaquina (RJ);
• Morro do Boi (SC).

A próxima etapa será o processo de desapropriação das áreas, estimado em cerca de R$ 14,5 milhões.

A coordenadora executiva da Conaq, Maria Rosalina dos Santos, afirmou que a titulação representa uma forma de reparação histórica diante dos impactos da escravidão e das desigualdades ainda enfrentadas pelas comunidades negras rurais.

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O Incra também anunciou o reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias em uma área de aproximadamente 1,5 mil hectares.

Além disso, foram divulgados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), etapa fundamental para o reconhecimento oficial dos territórios quilombolas.

Os estudos contemplam comunidades localizadas no Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte e Bahia.

Ao todo, os novos processos podem beneficiar cerca de 800 famílias e envolver aproximadamente 22 mil hectares.

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Confira a distribuição dos títulos entregues

Os 18 títulos concedidos foram distribuídos entre oito territórios quilombolas:

• Kalunga do Mimoso (TO): 250 famílias e 4.211 hectares;
• Kalunga (GO): 888 famílias e 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (SC): 84 famílias e 111 hectares;
• Charco/Juçaral (MA): 137 famílias e 690 hectares;
• Mel da Pedreira (AP): 14 famílias e 127 hectares;
• Nova Batalhinha (BA): 20 famílias e 67 hectares;
• Mata de São Benedito (MA): 35 famílias e 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (MA): 352 famílias e 51 hectares.

A entrega dos documentos reforça o processo de reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades quilombolas e amplia o acesso dessas populações a programas de habitação, crédito rural e desenvolvimento social.

Com informações da Agência Brasil 

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