Bolsonaro quer receber Javier Milei durante prisão domiciliar

Defesa do ex-presidente pediu autorização ao STF para encontro com o presidente argentino e integrantes da comitiva oficial.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele receba a visita do presidente da Argentina, Javier Milei, em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. O encontro está previsto para o dia 25 de julho, durante a viagem oficial de Milei ao Brasil. Como as visitas a Bolsonaro precisam de autorização prévia do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, os advogados solicitaram também a liberação da entrada de integrantes da delegação argentina, incluindo o chanceler Pablo Quirino, Karina Milei e o intérprete Enrique Luis de Boero Baby. O pedido ocorre enquanto o ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana e cumpre prisão domiciliar após condenação no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.

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Bolsonaro pede visita de Javier Milei ao STF

O requerimento foi protocolado pela defesa de Bolsonaro e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes.

No documento, os advogados afirmam que o pedido é feito “em absoluta cautela” e em conformidade com as determinações judiciais já impostas ao ex-presidente.

Segundo a defesa, Javier Milei pretende encontrar Bolsonaro durante sua passagem pelo Brasil no próximo dia 25 de julho.

A autorização judicial é necessária porque Bolsonaro está submetido ao regime de prisão domiciliar, no qual qualquer visita precisa ser previamente aprovada pelo STF.

“Em absoluta cautela e em estrita observância às determinações emanadas por Vossa Excelência, submete-se previamente o presente requerimento à apreciação desse Juízo”, diz trecho do pedido apresentado pela defesa.

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Quem faz parte da comitiva argentina

Além do presidente Javier Milei, a defesa informou que a delegação oficial da Argentina seria composta por:

Pablo Quirino, ministro das Relações Exteriores;
Karina Milei, secretária-geral da Presidência da Argentina;
Enrique Luis de Boero Baby, intérprete da comitiva.

Os advogados pediram que todos os integrantes possam participar da visita, caso o STF autorize o encontro.

A possibilidade de um encontro entre Javier Milei e Bolsonaro chama atenção por envolver dois líderes da direita sul-americana.

Milei mantém relação política próxima com Bolsonaro e já participou de eventos ao lado do ex-presidente brasileiro em outras ocasiões.

A visita, no entanto, depende exclusivamente da decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Por que o STF precisa autorizar a visita

Durante o cumprimento da prisão domiciliar, Bolsonaro está sujeito a regras determinadas pelo STF.

Entre elas, está a necessidade de autorização prévia para receber visitantes.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator da execução penal e responsável por analisar pedidos relacionados ao cumprimento da pena.

Na prática, isso significa que nem mesmo visitas de autoridades estrangeiras podem ocorrer sem aval judicial.

Condenação de Bolsonaro

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que investigou uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Bolsonaro pediu ao STF autorização para receber Javier Milei em sua casa durante a prisão domiciliar. Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e aguarda decisão do STF sobre pedido para receber o presidente argentino Javier Milei em sua residência — Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Após a condenação, o ex-presidente passou por uma cirurgia e obteve o direito de cumprir a pena em regime domiciliar.

A decisão levou em consideração seu estado de saúde e a necessidade de recuperação médica.

Atualmente, Bolsonaro se recupera de uma pneumonia bacteriana, segundo informações apresentadas pela defesa.

O que pode acontecer agora

O próximo passo é a análise do pedido por Alexandre de Moraes.

O ministro pode:

autorizar integralmente a visita;
autorizar apenas o encontro com Milei;
limitar o número de participantes da comitiva;
ou negar o pedido.

Até o momento, o STF não divulgou decisão sobre o requerimento apresentado nesta sexta-feira.

Leia também: Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do STF

Pedido de Bolsonaro ao STF será analisado por Moraes

A análise deve considerar as condições da prisão domiciliar, a segurança do encontro e as regras já estabelecidas na execução penal.

Caso a autorização seja concedida, a visita poderá ocorrer em 25 de julho, conforme solicitado pela defesa.

Se houver restrições, o STF poderá definir horários, duração do encontro e quais integrantes da delegação poderão entrar na residência.

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Relação política entre Milei e Bolsonaro

Javier Milei e Jair Bolsonaro compartilham pautas ligadas ao conservadorismo, à redução do Estado e à crítica a governos de esquerda na América do Sul.

Desde a eleição do presidente argentino, aliados de Bolsonaro têm destacado a aproximação entre os dois líderes.

Um eventual encontro em território brasileiro teria forte repercussão política e diplomática, especialmente por ocorrer enquanto Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar.

Com informações da Agência Brasil