MP-SP investigará PMs após atividade pedagógica sobre Iansã

Inquérito apura possível discriminação racial e ação policial injustificada após atividade sobre orixá em escola de SP.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar a atuação de 12 policiais militares que entraram armados em uma escola municipal de São Paulo após uma denúncia envolvendo uma atividade pedagógica sobre a orixá Iansã. O episódio ocorreu em 11 de novembro de 2025, na EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste da capital paulista, e envolveu uma turma de crianças de 4 anos.

Continue a leitura após a publicidade

A investigação pretende apurar possíveis casos de discriminação racial, ação policial violenta e violações relacionadas à educação para as relações étnico-raciais. Segundo o MP-SP, depoimentos, documentos e imagens das câmeras corporais dos agentes foram analisados e, até o momento, não apontam a existência de crime que justificasse a entrada dos policiais na unidade de ensino. Por isso, a promotoria classificou a diligência como “injustificada”.

O caso teve início depois que o pai de uma das alunas, que também é policial militar, questionou uma atividade pedagógica envolvendo Iansã. Ele foi posteriormente indiciado pela Polícia Civil de São Paulo por intolerância religiosa.

📱> Entre no canal do Blé News no WhatsApp

O que o MP-SP vai investigar

O inquérito civil busca entender se houve violação de direitos no episódio e se a atuação dos policiais ultrapassou os limites necessários diante da situação apresentada à corporação.

Entre os pontos analisados está a possível ocorrência de discriminação racial e de uma abordagem policial considerada desproporcional pela promotoria.

O Ministério Público também pretende verificar se houve violação ao direito à educação e ao livre exercício da atividade pedagógica dentro da escola municipal.

Para o promotor de Justiça Bruno Orsino Simonetti, os elementos reunidos até agora são relevantes para aprofundar a apuração e compreender as circunstâncias que levaram à entrada dos agentes armados na escola.

Entrada de PMs após atividade sobre orixá

De acordo com as informações reunidas pelo MP-SP, a presença dos policiais ocorreu depois da denúncia feita pelo pai de uma criança de 4 anos sobre uma atividade pedagógica relacionada à orixá Iansã.

MP-SP investigará PMs após entrada armada em escola — Foto: Emei Antônio Bento/Divulgação

A situação ganhou repercussão porque a atividade estava inserida no contexto da educação para as relações étnico-raciais e envolvia referências às religiões de matriz africana.

A promotoria considera necessário investigar se a atuação policial produziu algum tipo de constrangimento ou interferência indevida na atividade educacional.

O caso também levanta uma discussão mais ampla sobre a presença da cultura afro-brasileira no ambiente escolar e sobre os limites entre o direito de questionar uma atividade pedagógica e a proteção da liberdade de ensino.

O que dizem as investigações sobre os policiais

O MP-SP informa que analisou depoimentos, documentos e imagens das câmeras corporais dos policiais militares envolvidos na ocorrência.

A partir desse material, a promotoria afirma que os elementos reunidos até o momento não indicam a existência de crime que justificasse a atuação policial na escola.

Por esse motivo, o Ministério Público classificou a diligência como “injustificada”.

A conclusão, porém, não encerra o caso. A abertura do inquérito civil permite que novos elementos sejam reunidos e que sejam avaliadas eventuais responsabilidades relacionadas ao episódio.

Leia também: MPF abre investigação contra prefeito após vídeo polêmico

SSP-SP teve entendimento diferente

O documento do Ministério Público também registra que a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP-SP) chegou a uma conclusão diferente durante uma investigação preliminar.

Segundo o MP-SP, a pasta considerou que os policiais militares haviam agido em conformidade com os procedimentos adotados e concluiu que não seria necessário instaurar um Inquérito Policial Militar ou uma sindicância.

O entendimento da segurança pública agora aparece no contexto de uma nova apuração conduzida pelo Ministério Público.

A investigação civil poderá, portanto, aprofundar pontos que não foram esclarecidos na análise preliminar e verificar se houve violação de direitos no episódio.

Atividade sobre Iansã estava prevista na educação antirracista

Outro ponto destacado pelo MP-SP é a posição da Secretaria Municipal de Educação (SME) sobre a atividade questionada.

Segundo a secretaria, a proposta pedagógica estava “integralmente alinhada ao Currículo da Cidade-Educação Infantil, às Orientações Pedagógicas de Educação Antirracista e às Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008”.

As duas leis são importantes para a educação brasileira porque estabelecem a obrigatoriedade do ensino de conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileira, africana e indígena.

Nesse contexto, trabalhar referências culturais e religiosas de matriz africana dentro de uma proposta pedagógica não deve ser automaticamente confundido com ensino religioso ou com uma tentativa de impor determinada crença às crianças.

A discussão envolve, principalmente, como a escola pode abordar a diversidade cultural e histórica brasileira respeitando a legislação educacional e o ambiente plural da educação pública.

>>>🗒️Tem alguma sugestão de reportagem ou denúncia? Envie para o Blé News.<<<

Por que a investigação é importante

A apuração do Ministério Público ocorre em uma área que envolve direitos fundamentais: educação, liberdade pedagógica, igualdade racial e liberdade religiosa.

O episódio também coloca em debate a forma como manifestações relacionadas às religiões de matriz africana são interpretadas em espaços públicos, especialmente quando aparecem em atividades educacionais voltadas à valorização da cultura afro-brasileira.

Para o MP-SP, será necessário verificar se houve uma possível violação ao direito à educação e ao livre exercício da atividade pedagógica, levando em consideração a obrigação prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O caso ainda deverá ser aprofundado. A instauração do inquérito civil não significa, por si só, que os policiais já tenham sido responsabilizados. A investigação servirá justamente para reunir informações e verificar se houve irregularidades.

Ao mesmo tempo, o fato de o pai da criança ter sido indiciado por intolerância religiosa pela Polícia Civil integra o contexto do episódio e deverá ser considerado na compreensão dos acontecimentos.

Leia tamém: Ataque a terreiro de Umbanda em São Bernardo do Campo expõe avanço da intolerância religiosa

O que acontece agora

Com a abertura do inquérito civil, o Ministério Público poderá continuar reunindo documentos, depoimentos e outros elementos que ajudem a esclarecer a ocorrência.

A investigação deverá avaliar tanto a atuação dos policiais quanto os possíveis impactos sobre a atividade pedagógica e os direitos envolvidos.

O caso coloca uma pergunta importante para o debate público: como garantir que a educação sobre história e cultura afro-brasileira aconteça de forma protegida e respaldada pela legislação, sem que manifestações de matriz africana sejam tratadas automaticamente como ameaça ou prática religiosa?

Essa resposta será construída ao longo da investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo.

12 policiais militares entraram armados na escola após uma denúncia relacionada a uma atividade pedagógica sobre Iansã.

Com informações da Agência Brasil